CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/06/2015
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

 
A -

Audiência Pública:


TEMA : Redução da Maioridade Penal
(REQs 70 e 73/2015 dos Deputados Aliel Machado - PC do B/PR e Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO).

Estiveram presentes os seguintes convidados:


MAURÍCIO SPONTOM RASI
Assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Coordenador Executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE

JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA
Juiz da Infância e Juventude de Porto Alegre - RS

BERENICE MARIA GIANELLA
Presidente da Fundação Casa de São Paulo

FLÁVIO FRASSETO
Defensor Público em São Paulo

ALEXANDRE SANKIEVICZ
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

CLAUDIONOR ROCHA
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

GISELA HATHAWAY
Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados