A - Audiência Pública realizada com a presença dos  seguintes convidados:

Sr. Júlio César Paixão Lopes
Superintendente Nacional de Transferência de Recursos
Públicos, representando a Caixa Econômica Federal - CEF;

Sr. Ruy Gomide Barreira , Diretor do Departamento Engenharia de Saúde Pública - Densp da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Sra. Cláudia Lins , Técnica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

TEMA: Debate sobre a situação atual das obras do Projeto de Integração e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(Requerimento nº 15/15, do Deputado Adail Carneiro)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Jony Marcos - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de um seminário no município de Canindé de São Francisco em Sergipe, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e possíveis melhorias operacionais na usina hidrelétrica de Xingó, com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional., do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, representantes do Governo de Sergipe, representantes da Assembleia Legislativa de Sergipe, Associação dos Prefeitos de Sergipe, Prefeito de Canindé do São Francisco, representantes da Câmara dos Vereadores de Canindé do São Francisco e o Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, por ser um reconhecido especialista na área de proteção ambiental".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública para discussão da Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Senador da República Otto Alencar, para um debate sobre o Projeto de Lei N.º 202, de 2015 de sua autoria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Sr. João Alves Filho, Prefeito de Aracaju".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos causados pelas obras da Transposição do Rio São Francisco em comunidades tradicionais e assentamentos rurais e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Professor Doutor Talden Queiroz Farias e o pesquisador Welison Araújo Silveira, ambos da Universidade Federal da Paraíba, bem como a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Sr. Délio Pinheiro e o Sr. Geraldo Humberto, ambos idealizadores do Projeto Vidas Áridas. Requer ainda realização de evento, em nome desta Comissão Externa, constituído pela apresentação da Exposição Fotográfica "A maior seca vivenciada pelo Rio São Francisco", de autoria do Projeto Vidas Áridas".
APROVADO.