CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública:

Tema: Aspectos legais do uso e conservação dos recursos hídricos

Convidados:

Dr. Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (Requerimento nº 2, de 2015) - CONFIRMADO

Sra. Eliane Barbosa, Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ (Requerimento nº 17, DE 2015) - CONFIRMADA

II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Matéria Extrapauta:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Felipe Maia - que "o deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO PARA SEMINÁRIO E A INCLUSÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer visitas aos Estados para obter conhecimento de novas tecnologias apresentadas em cidades Brasileiras, que contribuem efetivamente para minimizar o problema da escassez de água em nosso país".
RETIRADO DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como a realização de mesa redonda para que o estado apresente as demais medidas propostas para combater a crise hídrica em São Paulo, no sistema São Lourenço".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja realizada mesa redonda no município de São Paulo , em conjunto com a Assembleia legislativa de São Paulo, Alesp sendo convidados os Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor presidente da Agência nacional de Águas - ANA, Secretário executivo do Comitê de Bacias do Alto Tiete, Virgílio A Farias, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água, representante da SABESP, representante da Secretária de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, SRH-SP e do Conselho estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, CERH".
APROVADO.