CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/06/2015


A -

Audiência Pública:


Tema:

"A padronização de interface para carregadores de celulares - Projeto de Lei nº 32, de 2015" (Requerimento nº 26/2015, dos deputados Roberto Alves e Ronaldo Nogueira; Requerimento nº 29/2015, do deputado Bilac Pinto; e Requerimento nº 47/2015, dos deputados Afonso Motta e Sandro Alex).


Convidados:

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
Secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic)
AUSENTE

JULIANA PEREIRA DA SILVA
Secretária Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça
Representante:
CELSO SOARES
Gestor de políticas públicas da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) – Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ)

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

HUMBERTO BARBATO
Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
Representante:
BENJAMIN SICSÚ
Vice-diretor da Área de Dispositivos Móveis de Comunicação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

ELICI MARIA CHECCHIN BUENO
Coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
AUSENTE

JOSÉ GERALDO TARDIN
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec)
AUSENTE

CLÁUDIO MONTEIRO CONSIDERA
Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste)
Representante:
MARIA INÊS DOLCI
Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste)

IGOR RODRIGUES BRITTO
Diretor jurídico do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES)

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min