Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Mauro Pereira - que "requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13"
Não Deliberado, em 20/05/2015

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
Não Deliberado devido à ausência do Autor, em 10/06/2015

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto".

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013 e PL 635/2015) e PL 6887/2013))
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho, em 27/05/2015
Retirado de pauta pelo Relator, em 13/05/2015
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, em 15/04/2015
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto, em 10/06/2015.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.550/12 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui no conceito de descarga o vazamento decorrente de pesquisa, exploração, lavra ou produção de recursos minerais, petróleo ou gás natural em águas sob jurisdição nacional ou na plataforma continental.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.765/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 08/04/2015.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ricardo izar, em 13/05/2015

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor, Deputado Valdir Colatto, em 10/06/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Eduardo Bolsonaro, em 06/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira, em 27/05/2015
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Balestra, em 13/05/2015

PROJETO DE LEI Nº 6.904/13 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira, em 06/05/2015
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira, em 13/05/2015
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 10/06/2015.
Os Deputados Mauro Pereira e Eduardo Bolsonaro apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 8.170/14 - do Sr. Jovair Arantes - que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Tripoli, em 27/05/2015
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 10/06/2015.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 16/06/2015.

PROJETO DE LEI Nº 463/15 - do Sr. José Nunes - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.066/15 - do Sr. João Daniel - que "proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.299/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.