CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Convidados (confirmados):

  • DARC ANTONIO DA LUZ COSTA, Presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul;

  • EVERARDO MACIEL, ex-Secretário da Receita Federal;
    (Em atendimento aos Req. 37 e 46, do Dep. Danilo Forte e Arnaldo Jordy)

    B - Apresentação do Relatório do Relator, Deputado André Moura . 


    • C -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Esperidião Amin - que "requer que seja convidado o Senhor MAILSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda e economista, para debater a proposta de um novo Pacto Federativo".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor PAULO HARTUNG, Governador do Estado do Espírito Santo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".