CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO EM 11/06/2015


 


Tema:

Debater os termos da Mensagem nº 36, de 2015, de autoria do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA (Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras), celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.

Em atendimento ao Requerimento nº 47/15-CREDN, de autoria do Deputado VICENTE CANDIDO (PT/SP), e Requerimento nº 47/15-CFT, de autoria do Deputado MANOEL JÚNIOR (PMDB/PB).

Convidados:

  • Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY; (*)

  • Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO ANTONIO G. MARTINS ARAÚJO; (*)

  • Vice-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), JOSÉ RICARDO DA COSTA AGUIAR ALVES; (*)

  • Gerente-Executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), DIEGO BONOMO. (*)

    (*) Confirmados

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 14h30min