CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2015


A-

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 24/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes e deliberação de Requerimentos.
Convocados:

  • Sr. Artur Trindade, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

  • Sr. Eric Seba de Castro, Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal;

  • Sr. Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal;

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14h30min

    B-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 84/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI Frei David, Diretor do EDUCAFRO".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 85/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Ações afirmativas no combate ao racismo institucional e acesso à justiça para a juventude negra e pobre em situação de vulnerabilidade"".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maceió informações sobre a implementação da Praça da Juventude no Conjunto Bendito Bentes I e dos 4 (quatro) Centros de Iniciação ao Esporte nos bairros da Cidade Universitária, Santa Lúcia, Vergel e Benedito Bentes".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maceió relatório circunstanciado sobre a execução do Plano Juventude Viva no âmbito do município de Maceió".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas relatório circunstanciado sobre a atuação do Ministério Público Estadual nos processos criminais relativos aos homicídios praticados contra os jovens negros e pobres em Alagoas no ano de 2014".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre para a realização de levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Vicentinho - que "solicita que seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI, que se realizará em São Paulo, a Sra. Débora Silva, Diretora da Associação Mães de Maio, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que seja requisitado ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre o número de processos judiciais abertos e em análise sobre homicídios e desaparecimento de jovens negros".
    APROVADO.