Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/15 - dos Srs. Alex Manente e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE CONVITE À ABAV/PA E AO SEBRAE/PA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Goulart e Tenente Lúcio, em 20/05/2015.
O Deputado Tenente Lúcio apresentou voto em separado em 09/06/2015.
DEPUTADO TENENTE LÚCIO RETIROU SEU VOTO EM SEPARADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO DEPUTADO ADAIL CARNEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 6.903/13 - da Sra. Magda Mofatto - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 1995.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 992/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Torna obrigatória a presença de guia de turismo em atividades turísticas realizadas por transportadoras turísticas.
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.