CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar indícios de atos de crueldade e tortura perpetrados por agentes policiais em São Paulo/SP".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a visita por representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Região de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, para realizar diligências e ouvir famílias de vitimas, testemunhas e representantes do poder público, referente aos ataques que deixaram 6 (seis) mortos e 1 (um ) ferido".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina em São Paulo/SP".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica".
APROVADO, PRIMEIRAMENTE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA, CONVIDANDO O CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA À ÉPOCA, O COMANDANTE DA POLÍCIA E REPRESENTANTE DOS SERVIDORES. APÓS RELIZAR-SE-Á DILIGÊNCIA À CIDADE DE CURITIBA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir O Exercício da Atividade Policial, Disciplinando o Uso da Froça ou de Arma de Fogo, objeto do PL 179 DE 2003, em discussão nessa CDHM. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a imigração ilegal de haitianos no Brasil e as providências que estão sendo tomadas".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência para debater os direitos humanos dos migrantes".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de novas diligências a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer a realização de audiência pública para debater as ofensas aos símbolos religiosos cristãos, ocorridos na Parada Gay, realizada no último dia 7 de junho".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública nos níveis federal e estadual e municipal".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discutir o documento intitulado "Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional" sobre a perspectiva dos direitos humanos".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 79/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação dos Trabalhadores em Agricultura - CONTAG exponha suas posições e pautas acerca da Marcha das Margaridas".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "convocação do Exmo. Ministro Pepe Vargas, para prestar esclarecimentos sobre os atos violadores de direitos humanos tendo como vítimas integrantes de religião com fundamentação cristã, incitando dessa forma o ódio e a violência no que tange a 19ª edição da Parada Gay".
APROVADO.
APROVADO COM ALTERAÇÃO DA PALAVRA "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE".