CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas".
SUBSCRITO PELO DEP. EDUARDO BARBOSA
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Aelton Freitas - que "requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
APROVADO.