Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. João Arruda - que "solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da Saúde"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO TONINHO WANDSCHEER.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir pagamento de indenização aos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de inclusão no site de fiscalização denominado fiscaliza rio 2016, a inclusão do link do portal da Câmara, relacionado com as atividades da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre o maior corte no Orçamento da história".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE E INCLUÍDO NO TEMA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA. SUBSCRITO PELO DEP. TONINHO WANDSCHEER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 27/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação na forma apresentada no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação deste Relatório.
Vista ao Deputado Toninho Wandscheer, em 20/05/2015.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO TONINHO WANDSCHEER.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014"
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.