CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2015


A -

Audiência Pública com a presença dos(as) Senhores(as):


Sr. Alberto Kaemmerer , médico e professor;
(Requerimento nº 110/15)

Sr. Alceu Alves da Silva , representante do Diretor do Hospital Mãe de Deus;
(Requerimento nº 95/15)

Sra. Claudia Scarpim , Diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI;
(Requerimento nº 103/15)

Sra. Adelina Maria Melo Feijão , Diretora do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS.
(Requerimento nº 12/15)

Compareceram à reunião os Srs. Alberto Kaemmerer, Alceu Alves da Silva e Claudia Scarpim. A Srª Adelina Maria Melo Feijão justificou sua ausência.

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/15 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, Sr. Rafael Barbosa, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Aureo - (RCP 7/2015) - que "requer seja convocada a representante da empresa Technicare Instrumental Cirúrgico, suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos da área da saúde, denominado "Máfia das Órteses e Próteses"".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático das pessoas abaixo relacionadas".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 139/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requer sejam convocadas as pessoas elencadas, para prestarem esclarecimentos no âmbito desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 140/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 7/2015) - que "requeiro a quebra do sigilo bancário, telefônico e mensagens eletrônicas da Dra. Niele de Campos Severo"
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 141/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "requer notas fiscais e informações da Empresa HEMOCAT Comércio e Importação Ltda., de Salvador (BA)".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 142/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer quebra de sigilo para averiguação de irregularidades"
NÃO DELIBERADO.