Tema:
"Discutir a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas visando à redução do custo do frete e melhorar a competitividade da atividade, envolvendo redução da burocracia na contratação do serviço de cabotagem, equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete e combustíveis, incentivo à ampliação da frota, entre outras".

Convidados:
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA - Secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República; (presente)
PEDRO RONALT VIEIRA - Assessor Especial da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (presente)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) MAURO JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO - Lotado na Diretoria de Portos e Costa, representando o Comando da Marinha; (presente)
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (presente)
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO - Coordenador Substituto de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil; (presente) 
EIMAIR  BOTTEGA EBELING - Coordenador-geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; (presente) e
LUIZ ANTONIO FAYET - Consultor para Assuntos de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (presente)
ANDRÉ MELO – do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima;(presente) e                                                                                                                                           CARLOS EDUARDO MACEDO – do Sindicato Nacional das Indústrias de Construção e Reparação Naval.(presente)

Autor do Requerimento nº 50/2015: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR.