CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados entidades não governamentais para debaterem ações públicas aos Povos da Floresta."
APROVADO O REQUERIMENTO COM O ADITAMENTO DE SE TRAZER APENAS TRÊS INSTITUIÇÕES COM AS DESPESAS POR CONTA DA CÂMARA, E AS DEMAIS PODERIAM VIR, COMO PARTICIPANTES, EVENTUALMENTE PODENDO SER OUVIDAS.

2 -

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja convidado o Senhor ex-Senador Evandro Carrera, para debater sobre os problemas da Amazônia e suas perspectivas econômicas."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 56/03 - d a Sra. Marinha Raupp - que "requer a Criação de Comissão Externa na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia."
APROVADO O REQUERIMENTO, NA FORMA DE APOIAMENTO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA PARA O PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA APRESENTADO PELA AUTORA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

4 -

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Coronel Alves - que "requer à Cmissão da Amazônia a divulgação aos membros da Comissão de Evento a ser realizado em Belém do Pará."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 58/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita que sejam convidados o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação e os Reitores das Universidades Federais de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rural da Amazônia para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de debaterem sobre propostas destas Instituições em pesquisa e extensão para o desenvolvimento na Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE REALIZAR A REUNIÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ALÉM DE TENTAR REDUZIR OS CUSTOS PARA COBRIR DESPESAS DE APENAS TRÊS CONVIDADOS, E AINDA INCLUIR NA DISCUSSÃO A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O APOIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS PROPOSTAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO, E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

6 -

REQUERIMENTO Nº 59/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita a realização de homenagem ao Deputado Anivaldo Vale, autor do Projeto de Resolução para a criação da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, determinando-se a fixação de quadro com a fotografia do Parlamentar na Galeria dos Presidentes, concedendo ao mesmo o crédito pela iniciativa."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 60/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão de Assuntos Indígenas, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas, a ser realizado no dia 03-junho-2003"
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 61/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado o Sr. Mancio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia, a comparecer na CADR para prestar esclarecimentos sobre os novos programas do BASA para a Amazônia."
NÃO DELIBERADO

9 -

REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições."
NÃO DELIBERADO

10 -

REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia."
NÃO DELIBERADO