Seminário:

TEMA: Debate sobre o PLP 251, de 2015 e seus apensos (despesa com pessoal na área de Saúde, Educação e Assistência Social)

OBJETIVO: Discussão sobre o PLP 251, de 2005 e seus apensos, com a participação de diversos setores que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial sobre os limites para gastos com pessoal na área da Saúde, Educação e Assistência Social.

PALESTRANTES:

Sra. Maria Quitéria Mendes - Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB

Sr. José Bonifácio Dourado - Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB

Deputado Roberto Britto (PP/BA) - Relator da matéria - PLP 251, de 2015 e seus apensos;

Deputado Jorge Solla - Membro Titular da Comissão Especial - PLP 251, de 2015

Sr. Ronaldo Santanna - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia;

Sr. Wellington do Carmo Cruz - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia;

Sr. Celso Castro - Jurista, Professor de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia;

Sr. Joaquim Galvão - Contador.

PARTICIPANTES:

Prefeito José Bonifácio (Município Ruy Barbosa)

Prefeito Milto Guimarães (Município Itanhaem)

Prefeito Ailton de Santana (Município Santa Terezinha)

Prefeito Antonio Carlos Paim Cardoso (Município Amélia Rodrigues)

Prefeito Akira Suga (Município T. Sampaio)

Prefeito João Ferreira Neto (Município Aporá)

Prefeito Raimundo Silva (Município Cruz das Almas)

Prefeito Aline Maria Britto (Município Belmonte)

Prefeito Naelson de Souza (Município Cravolândia)

Prefeita Silma Eliane Carvalho (Município Macureré)

Prefeito Gildo Mota (Município Serrolandia)

Sra. Luzineide Goes (Município Ponto Novo)

Sra. Ely Mary Peixoto Bitencourt (Secretária - Município Santana de Jesus)

Sr. Cledson Silva Bitencourt (Município Santana de Jesus)

Sra. Hádila Moreira de Oliveira (Município Santo Antônio de Jesus)

Sra. Mayara Cardoso Sampaio (Assessoria - Município Santo Antonio de Jesus)

Sra. Fabiane Azevedo Maia (Secretaria Saúde - Município Ponto Novo)

Sr. Valfrido S. Filho (Controle Interno - Município Teodoro Sampaio)

Sr. William Cerqueira (Coordenador - Município Teodoro Sampaio)

Sra. Rozania Macedo (Grupo Coelho - Município Salvador)

Sr. Luiz Ernesto S. Medrado (Controlador - Município Mundo Novo)

Sr. Antonio Pereira de A. Filho (Recursos Humanos - Município Santo Antônio de Jesus)

Sra. Marlúcia A. S. Nascimento

Sra. Laurejane Mota Merces

Sra. Francisca de Jesus

Sra. Franciele de Jesus Silva

Sra. Naillane R. dos Santos

Sr. Reinan dos Santos Trindade

Sra. Luciene de Oliveira

(Requerimento nº 6, de 2015 de autoria do Deputado Roberto Britto)