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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/06/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância"". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 48/15 - dos Srs. Alex Manente e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.332/11
- do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.903/13
- da Sra. Magda Mofatto - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 992/15
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências"".
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