|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
10/06/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.575/14
- do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
|
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013) e PL 7002/2013)
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.874/14
- do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 651/15
- do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
C - AUDIÊNCIA PÚBLICA: "A Legislação Trabalhista no Futebol
Brasileiro" Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rinaldo José Martorelli, Presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol; Daniel Diniz Nepomuceno, Presidente do Clube Atlético
Mineiro; * |