Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requeremos, nos termos regimentais, a ralização de audiência pública em parceria com as Comissões de Direitos Humanos, Agricultura e Política Rural e Trabalho, de Administração e Serviços Público, para assistirem ao vídeo do programa "Reporter Record" exibido em 20/04/2003 que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo e consequente debate sobre o assunto."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "População de Rua: Perfil, Diagnóstico e Perspectivas de Políticas Públicas"."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 48/03 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a criação de grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar e debater a Violação de Direitos Econômicos, Sociais Culturais e ambientais na monocultura do Eucalipto a partir da realização da Audiência Pública realizada em 07.05.2003"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 49/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, e da Embaixadora dos Estados Unidos da América, Sra. Donna Hrinak, para discutir as violações de direitos humanos a que são submetidos cidadãos brasileiros em aeroportos dos Estados Unidos."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 50/03 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Iriny Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato do sindicalista João Canuto - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (Sul do Pará), a realizar-se em Belém/PA, no próximo dia 23 de maio."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a presença da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, com a finalidade de apresentar o relatório sobre a dignidade humana e a paz no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 52/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a presença do Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Sr. Márcio Pochmann, para discutir os resultados de recente pesquisa daquela secretaria, que aponta a queda nos índices de violência nos distritos paulistanos atendidos por programas sociais."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 53/03 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a autorização do plenário da Comissão de Direitos Humanos para que um assessor acompanhe os deputados das Subcomissões em viagens aos estados, com a finalidade de realizar audiências públicas."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 54/03 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Francisca Trindade - que "requer a realização de Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de debater ações de combate a exploração sexual, abusos, violências físicas, psicológicas e negligência contra crianças e adolescentes na cidade de Teresina/PI."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater com a Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Nacional de Promoção e Igualdade Racial, as propostas de políticas afirmativas do Governo Federal, de combate ao preconceito e discriminação."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar as investigações sobre a série de desaparecimentos de crianças no município de Soledade/RS."
APROVADO O REQUERIMENTO. FORAM DESIGNADOS OS DEPUTADOS POMPEO DE MATTOS, ENIO BACCI E MARIA DO ROSÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Enio Bacci - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para discutir sobre "Diagnóstico e impacto do horário de verão sobre a saúde, o rendimento escolar e profissional da população brasileira""
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 58/03 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que Comissão de Direitos Humanos convide o Vereador Manoel Mattos, do Município de Itambé/PE, para participar e prestar depoimento sobre a ação de grupos de extermínio na fronteira da Paraíba e Pernambuco, no Seminário sobre Defensores de Direitos Humanos, a realizar-se em 10 de junho, e na VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de junho do corrente, na Câmara dos Deputados."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 59/03 - do Sr. Enio Bacci - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, de seminário para debater o papel das rádios comunitárias no direito e exercício da liberdade de expressão e democratização da informação."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO GERALDO THADEU DE REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.