CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "requeiro nos termos regimentais a Criação de Comissão Externa na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia."
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULADO
NOVO TEXTO DA EMENTA: "REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O APOIAMENTO, POR ESTA COMISSÃO, DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ACOMPANHAR A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA."

3 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados representantes dos núcleos sobre violência urbana da Universidade de Brasília, da Universidade de São Paulo, da Universidade da Bahia e da Universidade de Cândido Mendes no Rio de Janeiro para debaterem políticas públicas de combate à violência urbana."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 466/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO