Audiência Pública:

Tema: Debater sobre incentivos fiscais na Amazônia.

Atendendo ao requerimento 06/15, de autoria do Deputado Zé Geraldo, subscrito pelo Deputado Rocha.

Convidados:

Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito - Coordenador de Tributos sobre a produção e Comércio Exterior, Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal/Ministério da Fazenda;

Sr. José Wanderley Uchoa Barreto - Diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional;

Sr. Djalma Mello - Superintendente Geral do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;

Sr. Indalécio Rodrigues Pacheco - Coordenador-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da SUDAM;

Sra. Alessandra Cardoso - Assessora Política do Instituto de estudos Socioeconômicos - INESC; e

Sr. Márcio Astrini - Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.