CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2015


A-

Audiência Pública:


Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 67/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, com subscrição feita pelo Deputado Sóstenes Cavalcante, e deliberação de Requerimentos.
Convocados:

  • Paulo Roberto Maldos - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (compareceu)

  • Angélica Moura Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (compareceu).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h30min

    B-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Bacelar - que " Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Coronel Ricardo Gambaroni, para contribuir com os trabalhos desta Comissão".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer a convocação do Senhor Celso Antonio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, para prestar depoimento sobre fato a ser investigado por esta CPI". 
    RETIRADO PELO AUTOR.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Bacelar - que "requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, para contribuírem com os trabalhos desta Comissão, abordando o tema "Controle de Policia no Brasil"".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 74/15 - da Sra. Iracema Portella - que "requer à CPI da Violência contra os Jovens Negros e Pobres que o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Senhor Gary Stahl, seja convidado para falar sobre os estudos da organização a respeito do tema".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da organização VIVA RIO e do movimento FÓRUM GRITA BAIXADA".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E ROSÂNGELA GOMES.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 76/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta CPI ao Estado de Goiás".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 77/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer, ouvido o plenário desta CPI, seja requisitado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de todos os Estados da Federação as informações que especifica, referente às vítimas de homicídio de 15 a 19 anos".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda; o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União para serem ouvidos perante esta Comissão".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Paulão - que "requer que sejam convocados para prestar depoimento em audiência pública desta CPI os Policiais Militares do Estado de Alagoas: Eudecir Gomes de Lima, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Victor Rafael Martins da Silva e Nayara Silva de Andrade".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas cópia de inteiro teor do processo criminal em que figura como vítima o jovem negro e pobre Davi Silva".
    APROVADO.