CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Márcio Marinho - que "solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EVANDRO ROMAN. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006)".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EVANDRO ROMAN. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Marcelo Matos - que "requerimento de convite da Comissão de Esporte ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES, VALADARES FILHO E FÁBIO MITIDIERI. O DEPUTADO ALTINEU CÔRTES SOLICITOU SEREM CONVIDADOS TAMBÉM OS SRS. JOSÉ MARIA MARIN E RICARDO TEIXEIRA. O AUTOR, DEPUTADO MARCELO MATOS, SOLICITOU QUE SEJA CONVIDADO TAMBÉM O SR. CLÉBER LEITE. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "solicita a criação de delegação da Comissão de Esporte para realizar diligências, para acompanhar as investigações conduzidas pela justiça americana por suposto esquema de corrupção envolvendo o atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol"
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VALADARES FILHO, SÍLVIO TORRES, MARCELO MATOS, ALTINEU CÔRTES, DELEY E FÁBIO MITIDIERI. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "requer, no âmbito da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, realize uma visita técnica ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão para inspecionar as obras em curso".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEY. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 651/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.