CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 53/2003"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 54/03."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 53/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os termos e condições do contrato de venda de energia da Usina Termoelétrica Fortaleza para a Distribuidora COELCE."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 54/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer  a realização de  Audiência Pública com o Presidente da Eletrobrás, Eletronuclear, Empreiteiras Camargo Correia e Andrade Gutierrez."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Paulo Bauer - que "requer a realização de Audiência Pública, para serem ouvidos a Ministra de Minas e Energia, o Presidente da Petrobrás, os Secretários Estaduais ou Representantes dos Estados interessados na instalação de Refinarias de Petróleo no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A RETIFICAÇÃO PARA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

6 -

REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita informações à COELBA sobre a TRACOL Serviços Elétricos."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 52/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações complementares ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão)"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 671/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002. "
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SANTOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER