CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
Resultado
da 1ª Reunião de Audiência Pública
convocada para 27/05/2015, às 13
horas
(Iniciada
às 13h51min e encerrada às 17h28min)
Os
trabalhos foram conduzidos pela Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Presidente da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO; pelo Deputado Jaime Martins
(PSD/MG), 1º Vice-Presidente; e pelo Deputado Ricardo Barros
(PP/PR).
Convidado:
Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Nelson Barbosa.
Tema: prestar
esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 -
Projeto de Lei nº 01/2015-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”, em atendimento
ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do
Congresso Nacional.
Além do tema, o Ministro apresentou a Programação Orçamentária 2015, explanando
sobre o contingenciamento.
Tomaram
assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator-Geral do Orçamento para
2016, Deputado Ricardo Barros (PP/PR); o Relator do Projeto de Lei do Plano
Plurianual – PPA 2016-2019, Deputado Zeca Dirceu (PT/PR); o Relator do Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Deputado Ricardo Teobaldo
(PTB/PE); e a Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Sra. Esther Dweck.
ENCERRAMENTO
Realizada
a reunião, a Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), agradeceu o comparecimento
do
Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da
Secretária de Orçamento, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.
Brasília, 27 de maio de 2015.
WALBINSON
TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo