CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 182, DE 2007, DO SENADO FEDERAL, QUE “ALTERA OS ARTS. 17, 46 E 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ASSEGURAR AOS PARTIDOS POLÍTICOS A TITULARIDADE DOS MANDATOS PARLAMENTARES E ESTABELECER A PERDA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO QUE SE DESFILIAREM DOS PARTIDOS PELOS QUAIS FOREM ELEITOS” (PEC DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA), E APENSADAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 11/05/2015


A -

Seminário:


Seminário Reforma Política - Tocantins

- Deputada Federal  Josi Nunes (PMDB-TO);

- Deputado Estadual Nilton Franco;

- Compareceram:

Convidados:

1) Deputado Federal Marcelo Castro (PMDB-PI)
Relator da Comissão Especial Reforma Política da Câmara dos Deputados

3) Secretário Marcelo Sidnei, representante do Governador Marcelo Miranda;
3)Vice-Governadora Claudia Lelis;
4) Deputados Federais do Tocantins:
Dep. Federal Dulce Miranda (PMDB-TO)
Dep. Federal Carlos Gaguim (PMDB-TO)
Dep. Federal Lazaro Botelho (PP-TO)
Dep. Federal César Halum (PRB-TO)
Dep. Federal Dorinha Seabra (DEM-TO)
5) Senadores do Tocantins;
6) Deputados Estaduais do Tocantins;
7) Prefeitos do Tocantins - ATM;
8) Vereadores do Tocantins - UVT;
9) Gedeon Pitaluga Junior, membro da comissão nacional de Reforma Política da OAB, representante da OAB Nacional.
10) Arquidiocese de Palmas;
11) Ministério Público do Estado do Tocantins;
12) Ministério Público Federal no Tocantins;
13) Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
14) Igrejas Evangélicas;
15) Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
16) Universidade Federal do Tocantins;
17) Estudantes das faculdades e universidades do Tocantins;
18) Presidente da Associação Tocantinense dos Advogados - ATA;



Composição da Mesa:
1 - Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso;
2 - Secretário Marcelo Sidnei, representante do Governador Marcelo Miranda;
3 - Relator da Comissão de Reforma Política, Deputado Federal Marcelo Castro;
4 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Des. Ronaldo Eurípedes;
5 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des.
6 - Gedeon Pitaluga Junior, membro da comissão nacional de Reforma Política da OAB, representante da OAB Nacional.
7 - Presidente da ATM, Prefeito ;
8 - Presidente da UVT, Vereador ;

Dep. Federal Vicentinho Jr (PSB-TO)
Dep. Federal Iraja Abreu (PSD-TO)

LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
HORÁRIO: 09h