CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2015


A -

Requerimentos:


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a discutir, analisar, avaliar e acompanhar as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a criação da Subcomissao Especial do turismo na Amazônia Legal e no Pantanal".
APROVADO, COM A RETIRADA DA EXPRESSÃO "NA AMAZÔNIA LEGAL E", PROPOSTA PELO PRESIDENTE ALEX MANENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.227/14 - do Sr. Sergio Zveiter - que "altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.