Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/15 - dos Srs. Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Celso Jacob - que "requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Erika Kokay e Leonardo Monteiro - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as relações democráticas na Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 55/12 - do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região - que "sugere projeto de lei que objetiva alterar a Lei n. 8.213/91, visando estabelecer, de maneira inequívoca, a extensão da aposentadoria especial, com redução de idade, aos trabalhadores e trabalhadores rurais, empregados ou do Regime de Economia Familiar".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 109/14 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 114/14 - do Centro Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei que regulamenta a profissão de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 129/14 - da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 11/15 - da Associação dos Bombeiros Civis de Três Marias - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do III Seminário de Bombeiros Civil, Voluntários e equipes de Resgate Voluntário".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 12/15 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 13/15 - da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para "Debater a Lei 13.019/14, que Trata do Aperfeiçoamento da Relação do Estado com a Sociedade Civil""
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 14/15 - da WWF-Brasil - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater "O Futuro das Áreas Úmidas Brasileiras"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.