CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde".
SUSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO AELTON FREITAS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SORAYA SANTOS (PMDB-RJ) E DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 344/2014) - que "aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SORAYA SANTOS (PMDB-RJ) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 485/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).
APROVADO O PARECER.