CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Alberto Fraga - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Fausto Pinato - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Conselheiro Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dr. Alexandre Berzosa Saliba, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Dr. Adilson Geraldo Rocha, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Douglas de Melo Martins, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer que seja feito o levantamento dos Órgãos responsáveis pelo sistema prisional em cada Unidade Federativa junto ao Ministério da Justiça".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer que seja feito o levantamento da população penitenciária em cada Unidade Federativa".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 6/2015) - que "requer visita ao Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas em conjunto com a visita aos Complexos Penitenciários de Sergipe".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam autorizadas diligências e audiências no Presídio Estadual de Lemos de Brito, no estado da Bahia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE DILIGÊNCIA NO PRESÍDIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.


10 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam autorizadas diligências e audiências no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis, Maranhão/MA".
APROVADO.