CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 2005, DO SR. ROBERTO GOUVEIA, QUE "INCLUEM PARÁGRAFOS NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000" (AUMENTA O GASTO COM PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATÉ 75% 'SETENTA E CINCO POR CENTO' DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SAÚDE), E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Sr. Heider Aurélio Pinto, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde.

Sr. Ronald Ferreira dos Santos - Conselheiro Nacional de Saúde, representando o Conselho Nacional de Saúde.

Sra. Maria Leda Clementino Marques, Coordenadora Geral de Apoio à implementação de Políticas de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/SASE/MEC, representando o Ministério da Educação.



TEMA: Debate sobre o Projeto de Lei Complementar - PLP 251, de 2005, e seus apensos (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados à saúde).

(Requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Roberto Britto)