Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "requer, sejam convidados os Srs. Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST; e Rinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro; para, em Audiência Pública, debatermos a legislação trabalhista no futebol brasileiro".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AFONSO HAMM. SOLICITADO SER CONVIDADO DE UM DIRIGENTE DE CLUBE DE FUTEBOL. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiências Públicas, Seminários, Mesas Redondas e Diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO HÉLIO LEITE. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.