LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO, SERÁ APENSADO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ROCHA, DE MESMO TEOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo em encontro promovido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Jijoca de Jericoacoara"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada diligência no Rio de Janeiro para fiscalizar a poluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GOULART E TENENTE LÚCIO.