CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/05/2015


A -

Reunião  para deliberação dos seguintes requerimentos:

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convidada a Sra. Claudia Scarpim, Diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "requer notas fiscais e informações da Empresa Top Implantes e Material Cirúrgico Ltda, de Campina Grande (PB)".
APROVADO, REFERENTE AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "requer notas fiscais e informações da Empresa Promepe Comércio de Produtos Médicos, sediada em Recife".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. FABIO MITIDIERI DE IMPORTAÇÃO, COMPRA E VENDA DE MATERIAIS DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "requer notas fiscais e informações da Empresa Megamed Comércio, Importação e Representação de Material Médico, sediada em Salvador".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. FÁIO MITIDIERI REFERENTE AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "solicita notas fiscais e informações da Empresa Medicicor Comercial Ltda., sediada em Salvador".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. FABIO MITIDIERI REFERENTE AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 7/2015) - que "requer notas fiscais e informações da Empresa Brasil Ortopedia Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos, sediada em Recife".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. FABIO MITIDIERI REFERENTE AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado os Senhores Rafael Borsoi Leal e Ricardo de Queiroz, proprietários da Empresa MEDICATO PRODUTOS MÉDICOS LTDA, em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. RONEY NEMER COM ACRÉSCIMO DE CONVITE PARA O DR. DANIEL BORBA, DIRETOR COMERCIAL, TRANSFORMANDO A CONVOCAÇÃO DOS SRS. RAFAEL BORSOI LEAL E RICARDO DE QUEIROZ PARA CONVITE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 110/15 - do Sr. André Fufuca - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Alberto Kaemmer, médico que denunciou a existência de cirurgias desnecessárias, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO O CONVITE PARA O SR. ALBERTO KAEMMER.


9 -

REQUERIMENTO Nº 111/15 - do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr, Fernando Sanchis, médico ortopedista e cirurgião da coluna vertebral".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja requisitado ao Hospital Nossa Senhora das Graças, localizado em Canoas/RS, o envio a esta CPI da relação dos prontuários dos pacientes submetidos à cirurgia de colocação de órteses/próteses, nos últimos 5 anos, indicando o nome dos pacientes, dos médicos e a identificação da órtese/prótese utilizada".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. JORGE SOLLA.


11 -

REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses/próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. JORGE SOLLA.


12 -

REQUERIMENTO Nº 114/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação da Senhora Niele de Campos Severo, Advogada atuante no Rio Grande do Sul, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. JORGE SOLLA.


13 -

REQUERIMENTO Nº 115/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja requisitado ao Hospital João Becker, localizado em Gravataí/RS, o envio a esta CPI da relação dos prontuários dos pacientes submetidos à cirurgia de colocação de órteses/próteses, nos últimos 5 anos, indicando o nome dos pacientes, dos médicos e a identificação da órtese/prótese utilizada".
APROVADO.