Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requerimento de Informação à COmissão de Fiscalização Financeira e COntrole que solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes que preste informações sobre os cortes de recursos em sua Pasta e problemas relativos a Operação Lava Jato".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convocado o Ministro ALEXANDRE TOMBINI, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. CONVOCAÇÃO TRANSFORMADA EM CONVITE PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A CMO E A CFT.

REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convocado o Ministro LUÍS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre declarações a respeito de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. CONVOCAÇÃO TRANSFORMADA EM CONVITE E INCLUÍDO NO OBJETO DO REQUERIMENTO A SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS CARREIRAS JURÍDICAS DA AGU.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, no que tange a aplicação de recursos da união para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 a realização de audiências públicas, mesas redondas e visitas técnicas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDO NO TEMA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

REQUERIMENTO Nº 93/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas e reuniões e visitas técnicas fora da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, seja oficiada a Controladoria-Geral da União para que realize Auditoria sobre procedimentos administrativos praticados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 27/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação na forma apresentada no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação deste Relatório.
VISTA AO DEPUTADO TONINHO WANDSCHEER.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 111/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Izalci - que "propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Delegado Waldir, em 29/04/2015.
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 7/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação desta PFC, na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.