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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/05/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 47/15
- do Sr. Ronaldo Martins - que "requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública no âmbito da CVT, que debaterá sobre o serviço de Transporte Escolar, na forma que indica".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 48/15
- do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.496/14
- do Sr. Osmar Serraglio e outros - que "susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.495/12
- do Sr. Ademir Camilo - que "modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.531/12
- do Sr. Wilson Filho - que "estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.946/13
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.570/14
- do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.598/14
- do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli"".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.674/14
- do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.756/14
- do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
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