CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 20/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2015 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater sobre os rumos do Polo Industrial de Manaus".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2015 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita realização de audiência pública para debater as razões do não cumprimento do reajuste devido aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a lavoura cacaueira nos Estados da Região Amazônica".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA DEPUTADA MARINHA RAUPP. APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.460/2013 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATORA: Deputada JOZI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do projeto e das emendas.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.228/2014 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 291/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.