CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública com representantes de associações policiais, em atendimento ao Requerimento nº 45/2015 e deliberação de requerimentos. Convidados:

  • Tatiane Almeida, da Associação dos Delegados de Polícia Federal - ADPF;

  • João Maciel Claro, da Associação dos Delegados de Polícia - ADEPOL;

  • Ayran da Silva Bezerra, da Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI;

  • Bruno Telles, da Associação Brasileira de Criminalística - ABC;

  • Sgt. Eder, da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais - ANASPRA;

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 09h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de diligência para averiguar denúncias de assassinatos e desaparecimentos de jovens negros e pobres em Fortaleza/CE e região metropolitana".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 48/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita sejam convidadas para participar de Audiência Pública desta CPI as instituições que menciona".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Betinho Gomes - que " Requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Pernambuco".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer seja convidado o Procurador-Geral da República, Senhor Rodrigo Janot, para ser ouvido perante esta Comissão".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Evair de Melo - que "requer sejam convidados os representantes da CBF e COB para prestar informações sobre os projetos sociais de inclusão dos negros e pobres e os legados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 nestas Entidades".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 52/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para contribuir com os trabalhos desta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Santa Catarina"
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DELEGADO ÉDER MAURO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo"
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo"
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Sul"
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Roraima"
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais"
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Alagoas"
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do Espirito Santo"
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado da Paraiba"
    APROVADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do Pará"
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DELEGADO ÉDER MAURO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco"
    APROVADO.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado da Bahia"
    APROVADO.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convidados o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministro Estado da Justiça, Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Ministro de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Ministro de Estado da Educação, Ministro de Estado da Cultura, Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministro de Estado do Esporte, Ministério de Estado da Saúde e Ministro de Estado do Trabalho e Emprego"
    APROVADO.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que seja convidado o Sr. Tarso Fernando Herz Genro Ex. Governador do Rio Grande do Sul e Ex.Ministro da Justiça".
    APROVADO, COM INCLUSÃO DO NOME DO EX-GOVERNADOR LUIZ ANTÔNIO FLEURY.


    21 -

    REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Paulo Roberto Martins Maldos, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Moura Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE.


    22 -

    REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Eros Biondini - que "requer que seja ouvida na CPIJOVEM a Sra. Francine Muyumba, Presidente da União Pan-Africano da Juventude".
    NÃO DELIBERADO.


    23 -

    REQUERIMENTO Nº 69/15 - do Sr. Bebeto - que "solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta CPI os Senhores Promotores responsáveis pelos casos sobre mortes causadas por policiais da Procuradoria de Justiça da Bahia para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres".
    APROVADO.


    24 -

    REQUERIMENTO Nº 70/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a forma da cobertura jornalística de mortes envolvendo a população negra e pobre".
    APROVADO, COM INCLUSÃO DA COLETIVA INTERVOZES, SUGERIDA PELO DEP. JEAN WYLLYS E EMISSORAS DE TELEVISÃO: GLOBO, BAND, RECORD, SBT, RTV E REDETV, SUGERIDAS PELO DEP. REGINALDO LOPES.