Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista".

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo em encontro promovido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Jijoca de Jericoacoara"

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada diligência no Rio de Janeiro para fiscalizar a poluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016".

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.

C -	Audiência Pública:

Debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro. (Em atenção ao Requerimento nº 17 /15, do Deputado Alex Manente) Convidados: Pepe Vargas - Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, ou representante(a confirmar); Adelino Silva Neto - Coordenador-Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo (confirmado); Lígia M. Vezzaro Caravieri - Coordenadora Técnica do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância - CRAMI (confirmada); e Neio Lúcio de Oliveira Campos - Diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília - CET/UnB (confirmado).