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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
20/05/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo em encontro promovido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Jijoca de Jericoacoara" |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada diligência no Rio de Janeiro para fiscalizar a poluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.332/11
- do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
Audiência Pública:
Debater as políticas de
enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em
todos os níveis do turismo brasileiro. Pepe Vargas - Ministro da Secretaria de Direitos
Humanos, ou representante(a confirmar); Adelino Silva Neto - Coordenador-Geral de Proteção
à Infância do Ministério do Turismo (confirmado); Lígia M. Vezzaro Caravieri - Coordenadora Técnica
do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância - CRAMI
(confirmada); e Neio Lúcio de Oliveira Campos - Diretor do Centro
de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília - CET/UnB
(confirmado).
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