CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES NO ÂMBITO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015, RELACIONADOS A SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS NO BRASIL; À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO PELA PETROBRAS COM O FIM DE PRATICAR ATOS ILÍCITOS; AO SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFRETAMENTO DE NAVIOS DE TRANSPORTE, NAVIOS-PLATAFORMA E NAVIOS-SONDA; A IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SETE BRASIL E NA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NA ÁFRICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2015
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min


A - Audiência Pública da Sub-Relatoria para investigação de irregularidades na operação da Companhia Sete Brasil e na venda de ativos da PETROBRAS na África, mais a recuperação de ativos, para tomada de depoimento do Senhor:

- Renato Sanches Rodrigues, Diretor de Operações e Participações da Sete Brasil Participações S/A (Requerimento 452/2015, do Deputado André Moura).  Compareceu

B - Deliberação de Requerimentos
:

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº 033.620.088-95, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015".
NÃO DELIBERADO.

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Dirceu para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Shinko Nakandakari para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Luz para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Carlos Cosenza para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Eduardo de Barros Dutra para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação da Sra. Míriam Belchior, integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Geovanne de Moraes para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Sérgio Franklin Quintella, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Júlio Gerin de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ambos executivos da Toyo Setal, para prestarem depoimento".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Valdir Lima Carreiro, executivo da IESA, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. João Gualberto Pereira, Gilson Pereira e Sérgio Maçaneiro, todos executivos da Arxo Industrial, para prestarem depoimento".
NÃO DELIBERADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho, ambos executivos da Queiroz Galvão, para prestarem depoimento".
NÃO DELIBERADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Rogério Santos do Araújo, executivo da Odebrecht, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr Márcio Andrade Bonilho, executivo da Sanko Sider, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - dos Srs. Izalci e Delegado Waldir - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Wagner Pinheiro, ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Antonio Imbassahy e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Breno Altman para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. José Carlos Bumlai, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Antonio Imbassahy e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Francisco Roberto de Albuquerque, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 61/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. LEANDRO MEIRELLES, CPF nº 336.159.598-33, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 62/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. LEONARDO MEIRELLES, CPF nº 265.416.238-99, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 63/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 65/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, CPF 052.574.807-51, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 66/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, CPF 012.771.627-00, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobrás, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 69/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. ENIVALDO QUADRADO, CPF 311.654.356-91, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 70/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, CPF 613.408.806-44, advogado de Alberto Youssef, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


28 -

REQUERIMENTO Nº 71/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. BRENO ALTMAN, CPF 084.899.758-17, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


29 -

REQUERIMENTO Nº 72/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação da Sra. ARIANA AZEVEDO COSTA BACHMANN, CPF 098.666.447-23, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


30 -

REQUERIMENTO Nº 76/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás".
NÃO DELIBERADO.


31 -

REQUERIMENTO Nº 77/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, CPF 253.798.098-04, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


32 -

REQUERIMENTO Nº 78/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e o Sr. JORGE LUÍS ZELADA, CPF 447.164.787-34, ex-Diretor Internacional".
NÃO DELIBERADO.


33 -

REQUERIMENTO Nº 79/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores".
NÃO DELIBERADO.


34 -

REQUERIMENTO Nº 80/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e o Sr. SHINKO NAKANDAKARI, CPF 460.303.008-06, operador da Diretoria de Serviços da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


35 -

REQUERIMENTO Nº 81/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. MÁRCIO ANDRADE BONILHO, CPF nº 075.655.078-57, sócio da Sanko Sider Com. Imp. Prod. Sid. Ltda., para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


36 -

REQUERIMENTO Nº 82/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. MÁRCIO LEWKOWICZ, CPF nº 078.689.907-75, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


37 -

REQUERIMENTO Nº 83/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação da Sra. MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, CPF nº 112.934.478-97, Contadora, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


38 -

REQUERIMENTO Nº 87/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS, CPF nº 599.838.927-15, ex-Ministro de Fernando Collor de Melo, suspeito de integrar o esquema de Alberto Youssef, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


39 -

REQUERIMENTO Nº 90/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação da Sra. SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, CPF 091.878.667-30, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


40 -

REQUERIMENTO Nº 92/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA, mais conhecido como Edinho Silva, CPF nº 026.381.168-90, Tesoureiro da Campanha da Presidente Dilma Rousseff, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


41 -

REQUERIMENTO Nº 93/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, CPF 416.165.708-06, executivo da empresa Toyo Setal, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


42 -

REQUERIMENTO Nº 96/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que esta CPI requisite o compartilhamento de informações e documentos, inclusive os sigilosos, obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, finalizada pelo Congresso Nacional em 2014".
NÃO DELIBERADO.


43 -

REQUERIMENTO Nº 97/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação da Sra. MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA, CPF 098.666.447-23, esposa do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


44 -

REQUERIMENTO Nº 99/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. RAFAEL ANGULO LOPEZ, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


45 -

REQUERIMENTO Nº 100/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. SHINKO NAKANDAKARI, CPF nº 460.303.008-06, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


46 -

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PAULO ROBERTO COSTA, CPF nº 302.612.879-15, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF n.º 007.005.398-75".
NÃO DELIBERADO.


47 -

REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. ADARICO NEGROMONTE, CPF 748.527.607-72, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


48 -

REQUERIMENTO Nº 105/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à designação de sub-relatores".
NÃO DELIBERADO.


49 -

REQUERIMENTO Nº 107/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma".
NÃO DELIBERADO.


50 -

REQUERIMENTO Nº 108/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Amorim Costa, apontado como operador da Queiroz Galvão no esquema de corrupção que envolve a Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


51 -

REQUERIMENTO Nº 109/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Atan de Azevedo Barbosa, aposentado da Petrobras e apontado como operador da IESA Óleo e Gás".
NÃO DELIBERADO.


52 -

REQUERIMENTO Nº 110/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador financeiro de Pedro Barusco".
NÃO DELIBERADO.


53 -

REQUERIMENTO Nº 111/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Cesar Roberto Santos Oliveira, dono da empresa GDK".
NÃO DELIBERADO.


54 -

REQUERIMENTO Nº 112/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senador Fernando Collor de Mello".
NÃO DELIBERADO.


55 -

REQUERIMENTO Nº 114/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor GEOVANE DE MORAES, ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


56 -

REQUERIMENTO Nº 117/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil".
NÃO DELIBERADO.


57 -

REQUERIMENTO Nº 118/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, apontado como operador da SBM no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


58 -

REQUERIMENTO Nº 119/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça".
NÃO DELIBERADO.


59 -

REQUERIMENTO Nº 121/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitchi, apontado como operador da Engevix e Estaleiro Rio Grande no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


60 -

REQUERIMENTO Nº 122/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula".
NÃO DELIBERADO.


61 -

REQUERIMENTO Nº 125/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


62 -

REQUERIMENTO Nº 127/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Zwi Skornicki, representante oficial da Kepell Fels e Floatec".
NÃO DELIBERADO.


63 -

REQUERIMENTO Nº 128/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Luiz Roberto Pereira, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


64 -

REQUERIMENTO Nº 129/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Mário Lúcio de Oliveira Pieruccini, atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


65 -

REQUERIMENTO Nº 130/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


66 -

REQUERIMENTO Nº 132/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. João Procópio Pacheco de Almeida, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


67 -

REQUERIMENTO Nº 133/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Alberto Elísio Vilaça Gomes, Representante da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. em seus contratos com a Petrobrás, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


68 -

REQUERIMENTO Nº 134/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Enivaldo Quadrado, responsável pela parte financeira da GFD Investimentos Ltda., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


69 -

REQUERIMENTO Nº 135/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Ângelo Alves Mendes, Diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


70 -

REQUERIMENTO Nº 136/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Márcio Andrade Bonilho, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


71 -

REQUERIMENTO Nº 137/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. José Humberto Cruvinel Resende, Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da empresa Mendes Júnior Trading, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


72 -

REQUERIMENTO Nº 139/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Rogério Cunha de Oliveira, Diretor da Área de Óleo e Gás - da empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


73 -

REQUERIMENTO Nº 140/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


74 -

REQUERIMENTO Nº 141/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


75 -

REQUERIMENTO Nº 142/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Antonio Carlos Fioravante Brasil, na condição de advogado atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


76 -

REQUERIMENTO Nº 143/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


77 -

REQUERIMENTO Nº 144/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. João de Teive Argollo, funcionário da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


78 -

REQUERIMENTO Nº 145/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


79 -

REQUERIMENTO Nº 146/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. João Alberto Lazzari, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


80 -

REQUERIMENTO Nº 151/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, Conselheiro de Administração da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


81 -

REQUERIMENTO Nº 153/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva da Sra. Sandra Raphael Gumarães, funcionária da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
NÃO DELIBERADO.


82 -

REQUERIMENTO Nº 160/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita-se a oitiva do Sr José Sérgio de Oliveira Machado, ex presidente da Transpetro, para que, sob compromisso, esclareça os fatos citados por Paulo Roberto da Costa em seu depoimento de que a Transpetro repassaria dinheiro resultante de propina a agentes políticos".
NÃO DELIBERADO.


83 -

REQUERIMENTO Nº 161/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita-se a oitiva do Sr Júlio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


84 -

REQUERIMENTO Nº 167/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita-se a oitiva do Sr. JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


85 -

REQUERIMENTO Nº 169/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita-se a oitiva do Sr. HENRI PHILIPPE REICHSTUL, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


86 -

REQUERIMENTO Nº 170/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita-se a oitiva do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionada à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


87 -

REQUERIMENTO Nº 176/15 - do Sr. Afonso Florence - que "requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI".
NÃO DELIBERADO.


88 -

REQUERIMENTO Nº 178/15 - do Sr. Afonso Florence - que "requer seja convocado senhor David Zylbersztajn, Ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP)".
NÃO DELIBERADO.


89 -

REQUERIMENTO Nº 217/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


90 -

REQUERIMENTO Nº 218/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA e da Sra MEIRE BONFIM DA SILVA POZA para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


91 -

REQUERIMENTO Nº 219/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, ex-presidente da Transpetro, para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


92 -

REQUERIMENTO Nº 222/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação dos Srs RENATO DE SOUZA DUQUE, PEDRO JOSÉ BARUSCO e SHINKO NAKANDAKARI para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI"
NÃO DELIBERADO.


93 -

REQUERIMENTO Nº 223/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer que esta CPI requisite a transferência da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Nestor Cerveró realizada no processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR e que apura os fatos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal"
NÃO DELIBERADO.


94 -

REQUERIMENTO Nº 224/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação da Sra. MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


95 -

REQUERIMENTO Nº 225/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer que seja CONVIDADO o Exmo Sr. Juiz SERGIO MORO para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


96 -

REQUERIMENTO Nº 228/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr ALDEMIR BENDINE, presidente da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


97 -

REQUERIMENTO Nº 237/15 - do Sr. Izalci - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Edinho Silva, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


98 -

REQUERIMENTO Nº 238/15 - do Sr. Izalci - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


99 -

REQUERIMENTO Nº 239/15 - do Sr. Izalci - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Delúbio Soares, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


100 -

REQUERIMENTO Nº 244/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito forme um Grupo de Trabalho composto por parlamentares para comparecer ao Setor Jurídico responsável pelos contratos celebrados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobrás durante a gestão do senhor Paulo Roberto Costa".
NÃO DELIBERADO.


101 -

REQUERIMENTO Nº 250/15 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito do cancelamento dos projetos de construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


102 -

REQUERIMENTO Nº 254/15 - dos Srs. Félix Mendonça Júnior e Weverton Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE 1 (UM) REPRESENTANTE DOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ; 1 (UM) REPRESENTANTE DAS PREFEITURAS ONDE AS REFINARIAS ESTÃO LOCALIZADAS; E 1 (UM) REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS.


103 -

REQUERIMENTO Nº 255/15 - dos Srs. Félix Mendonça Júnior e Weverton Rocha - que "requer a convocação do Sr. Raimundo Mendes de Brito, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


104 -

REQUERIMENTO Nº 258/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral Da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


105 -

REQUERIMENTO Nº 259/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


106 -

REQUERIMENTO Nº 260/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer ao Presidente do Banco do Brasil a cessão de um servidor para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


107 -

REQUERIMENTO Nº 261/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


108 -

REQUERIMENTO Nº 262/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de três peritos do Instituto de Criminalística para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


109 -

REQUERIMENTO Nº 266/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da BS CONSULTING".
NÃO DELIBERADO.


110 -

REQUERIMENTO Nº 267/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ALUSA ENGENHARIA".
NÃO DELIBERADO.


111 -

REQUERIMENTO Nº 268/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CONEST".
NÃO DELIBERADO.


112 -

REQUERIMENTO Nº 269/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio ALUSA-CBM".
NÃO DELIBERADO.


113 -

REQUERIMENTO Nº 270/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CNCC".
NÃO DELIBERADO.


114 -

REQUERIMENTO Nº 271/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO".
NÃO DELIBERADO.


115 -

REQUERIMENTO Nº 272/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA OAS".
NÃO DELIBERADO.


116 -

REQUERIMENTO Nº 273/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Construtora Queiróz Galvão".
NÃO DELIBERADO.


117 -

REQUERIMENTO Nº 274/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa COSTA GLOBAL"
NÃO DELIBERADO.


118 -

REQUERIMENTO Nº 275/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa ECOGLOBAL AMBIENTAL".
NÃO DELIBERADO.


119 -

REQUERIMENTO Nº 276/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - EIT".
NÃO DELIBERADO.


120 -

REQUERIMENTO Nº 277/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A".
NÃO DELIBERADO.


121 -

REQUERIMENTO Nº 278/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ENGEVIX".
NÃO DELIBERADO.


122 -

REQUERIMENTO Nº 279/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da FAERCOM ENERGIA".
NÃO DELIBERADO.


123 -

REQUERIMENTO Nº 280/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GALVÃO ENGENHARIA".
NÃO DELIBERADO.


124 -

REQUERIMENTO Nº 281/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GB MARITIME".
NÃO DELIBERADO.


125 -

REQUERIMENTO Nº 282/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GDK S/A".
NÃO DELIBERADO.


126 -

REQUERIMENTO Nº 283/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GFD INVESTIMENTOS".
NÃO DELIBERADO.


127 -

REQUERIMENTO Nº 284/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS".
NÃO DELIBERADO.


128 -

REQUERIMENTO Nº 285/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa IESA ÓLEO E GÁS".
NÃO DELIBERADO.


129 -

REQUERIMENTO Nº 286/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do CONSÓRCIO IPOJUCA".
NÃO DELIBERADO.


130 -

REQUERIMENTO Nº 287/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JARAGUÁ EQUIPAMENTOS".
NÃO DELIBERADO.


131 -

REQUERIMENTO Nº 288/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO MENDES JUNIOR".
NÃO DELIBERADO.


132 -

REQUERIMENTO Nº 289/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa MO CONSULTORIA".
NÃO DELIBERADO.


133 -

REQUERIMENTO Nº 290/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ODEBRECHT".
NÃO DELIBERADO.


134 -

REQUERIMENTO Nº 291/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da QUALITY HOLDING".
NÃO DELIBERADO.


135 -

REQUERIMENTO Nº 292/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SANKO SERVIÇOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO".
NÃO DELIBERADO.


136 -

REQUERIMENTO Nº 293/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SANKO SIDER".
NÃO DELIBERADO.


137 -

REQUERIMENTO Nº 294/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO SCAHAHIN".
NÃO DELIBERADO.


138 -

REQUERIMENTO Nº 295/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SETAL ÓLEO E GÁS".
NÃO DELIBERADO.


139 -

REQUERIMENTO Nº 296/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL".
NÃO DELIBERADO.


140 -

REQUERIMENTO Nº 297/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da TOYO SETAL".
NÃO DELIBERADO.


141 -

REQUERIMENTO Nº 298/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da UTC PARTICIPAÇÕES".
NÃO DELIBERADO.


142 -

REQUERIMENTO Nº 299/15 - do Sr. Lázaro Botelho e outros - que "requer a convocação dos nomes que especifica"
NÃO DELIBERADO.


143 -

REQUERIMENTO Nº 300/15 - do Sr. Lázaro Botelho e outros - que "requer sejam convidados os nomes que especifica".
NÃO DELIBERADO.


144 -

REQUERIMENTO Nº 310/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requerimento de convocação do Senhor David Feffer".
APROVADO.


145 -

REQUERIMENTO Nº 322/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Atan de Azevedo Barbosa".
NÃO DELIBERADO.


146 -

REQUERIMENTO Nº 323/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Augusto Amorim Costa".
NÃO DELIBERADO.


147 -

REQUERIMENTO Nº 324/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Bernardo Freiburghaus".
NÃO DELIBERADO.


148 -

REQUERIMENTO Nº 325/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Cesar Roberto Oliveira".
NÃO DELIBERADO.


149 -

REQUERIMENTO Nº 326/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Fernando Soares".
NÃO DELIBERADO.


150 -

REQUERIMENTO Nº 327/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Guilherme Esteves".
NÃO DELIBERADO.


151 -

REQUERIMENTO Nº 328/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor João Vaccari Neto".
NÃO DELIBERADO.


152 -

REQUERIMENTO Nº 329/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva".
NÃO DELIBERADO.


153 -

REQUERIMENTO Nº 330/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Luis Eduardo Barbosa".
NÃO DELIBERADO.


154 -

REQUERIMENTO Nº 331/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Mario Frederico Góes".
NÃO DELIBERADO.


155 -

REQUERIMENTO Nº 332/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Milton Pascowitchi".
NÃO DELIBERADO.


156 -

REQUERIMENTO Nº 335/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Shinko Nakandakari".
NÃO DELIBERADO.


157 -

REQUERIMENTO Nº 336/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Zwi Skornicki".
NÃO DELIBERADO.


158 -

REQUERIMENTO Nº 337/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a transferência do sigilo bancário da senhora Giselda Rousie de Lima".
NÃO DELIBERADO.


159 -

REQUERIMENTO Nº 338/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer o deslocamento da CPI da Petrobras para Curitiba/PR para a realização de oitivas".
NÃO DELIBERADO.


160 -

REQUERIMENTO Nº 339/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer o acompanhamento e assessoramento desta CPI por servidores do Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal".
NÃO DELIBERADO.


161 -

REQUERIMENTO Nº 340/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha cópias de todos os contratos celebrados por Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras com as empresas de tecnologia de informações Accenture do Brasil Ltda. e SAP Brasil Ltda. nos últimos 10 (dez) anos, convocando para oitiva perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito os dirigentes das empresas mencionadas acima".
APROVADO.


162 -

REQUERIMENTO Nº 341/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a transferência do sigilo telefônico do Sr.Alberto Youssef ou qualquer empresa da qual conste como sócio ou administrador no período de janeiro/2013 à março/2014".
NÃO DELIBERADO.


163 -

REQUERIMENTO Nº 342/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a requisição à Polícia Federal de 2 (dois) policiais especializados na degravação e manuseio de interceptações telefônicas".
NÃO DELIBERADO.


164 -

REQUERIMENTO Nº 343/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a oitiva do Sr.José Sérgio de Oliveira Machado, Ex-Diretor da Transpetro".
NÃO DELIBERADO.


165 -

REQUERIMENTO Nº 345/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer o inteiro teor de todas as delações premiadas da Operação Lava Jato".
NÃO DELIBERADO.


166 -

REQUERIMENTO Nº 347/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a relação de todos os Delegados Federais que atuaram na Operação Lava Jato".
NÃO DELIBERADO.


167 -

REQUERIMENTO Nº 348/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a transferência do sigilo telefônico, bancário e fiscal da Sra.Venina Velosa da Fonseca e do seu ex-marido Sr.Mauricio Luz no período de janeiro de 2004 à março de 2014".
NÃO DELIBERADO.


168 -

REQUERIMENTO Nº 350/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação de todas as pessoas citadas na lista apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades envolvidas em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras (Operação Lava Jato), cuja abertura de inquérito foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal, na pessoa do relator do processo decorrente dessa investigação, ministro Teori Zavascki".
NÃO DELIBERADO.


169 -

REQUERIMENTO Nº 351/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Dilceu Sperafico".
NÃO DELIBERADO.


170 -

REQUERIMENTO Nº 352/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Luis Carlos Heinze".
NÃO DELIBERADO.


171 -

REQUERIMENTO Nº 353/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Jerônimo Pizzolotto Goergen".
NÃO DELIBERADO.


172 -

REQUERIMENTO Nº 354/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr José Otávio Germano".
NÃO DELIBERADO.


173 -

REQUERIMENTO Nº 355/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr José Olímpio Silveira Moraes".
NÃO DELIBERADO.


174 -

REQUERIMENTO Nº 356/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Lázaro Botelho Martins"
NÃO DELIBERADO.


175 -

REQUERIMENTO Nº 357/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Luiz Fernando Ramos Faria".
NÃO DELIBERADO.


176 -

REQUERIMENTO Nº 358/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Nelson Meurer".
NÃO DELIBERADO.


177 -

REQUERIMENTO Nº 359/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Renato Delmar Molling".
NÃO DELIBERADO.


178 -

REQUERIMENTO Nº 360/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Roberto Egigio Balestra"
NÃO DELIBERADO.


179 -

REQUERIMENTO Nº 361/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Roberto Pereira de Britto"
NÃO DELIBERADO.


180 -

REQUERIMENTO Nº 362/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr João Sandes Junior"
NÃO DELIBERADO.


181 -

REQUERIMENTO Nº 363/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Simão Sessim".
NÃO DELIBERADO.


182 -

REQUERIMENTO Nº 364/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Waldir Maranhão Cardoso".
NÃO DELIBERADO.


183 -

REQUERIMENTO Nº 365/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro".
NÃO DELIBERADO.


184 -

REQUERIMENTO Nº 366/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Arthur César Pereira de Lira".
NÃO DELIBERADO.


185 -

REQUERIMENTO Nº 367/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva".
NÃO DELIBERADO.


186 -

REQUERIMENTO Nº 368/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr José Mentor Guilherme de Melo Netto".
NÃO DELIBERADO.


187 -

REQUERIMENTO Nº 369/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Vander Luis dos Santos Loubet"
NÃO DELIBERADO.


188 -

REQUERIMENTO Nº 370/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Eduardo Cunha"
NÃO DELIBERADO.


189 -

REQUERIMENTO Nº 372/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor DANIEL FEFFER".
APROVADO.


190 -

REQUERIMENTO Nº 373/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor CARLOS FREDERICO TREVIA ex-gerente de Relacionamento e Comunicação da Petrobrás"
APROVADO.


191 -

REQUERIMENTO Nº 374/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor CAIO GORENTZVAIG".
APROVADO.


192 -

REQUERIMENTO Nº 375/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor RAFAEL ÂNGULO LOPEZ".
NÃO DELIBERADO.


193 -

REQUERIMENTO Nº 376/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor ROBERTO GONÇALVES, substituto do Senhor Pedro Barusco na Gerência Executiva da Área de Engenharia da Petrobrás S.A".
NÃO DELIBERADO.


194 -

REQUERIMENTO Nº 377/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ".
APROVADO.


195 -

REQUERIMENTO Nº 378/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor GLAUCO COLEPICOLO LEGATTI ex- gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Renest)".
NÃO DELIBERADO.


196 -

REQUERIMENTO Nº 380/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor FRANCISCO PAES, ex-assistente do Senhor Renato Duque".
NÃO DELIBERADO.


197 -

REQUERIMENTO Nº 385/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Valdir Raupp de Matos"
NÃO DELIBERADO.


198 -

REQUERIMENTO Nº 386/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Ciro Nogueira Lima Filho".
NÃO DELIBERADO.


199 -

REQUERIMENTO Nº 387/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Gladson de Lima Cameli"
NÃO DELIBERADO.


200 -

REQUERIMENTO Nº 388/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva da Sra Gleisi Helena Hoffmann"
NÃO DELIBERADO.


201 -

REQUERIMENTO Nº 389/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Humberto Sérgio Costa Lima"
NÃO DELIBERADO.


202 -

REQUERIMENTO Nº 390/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Romero Jucá Filho".
NÃO DELIBERADO.


203 -

REQUERIMENTO Nº 391/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr José Renan Vasconcelos Calheiros"
NÃO DELIBERADO.


204 -

REQUERIMENTO Nº 392/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Luiz Lindbergh Farias Filho"
NÃO DELIBERADO.


205 -

REQUERIMENTO Nº 393/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Fernando Affonso Collor de Mello".
NÃO DELIBERADO.


206 -

REQUERIMENTO Nº 394/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Edison Lobão"
NÃO DELIBERADO.


207 -

REQUERIMENTO Nº 395/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr Benedito de Lira, Senador da República pelo PP/AL, para que, sob compromisso, deponha a respeito de sua citação em depoimentos constantes da Operação Lava-Jato".
NÃO DELIBERADO.


208 -

REQUERIMENTO Nº 396/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Antonio Augusto Junho Anastasia"
NÃO DELIBERADO.


209 -

REQUERIMENTO Nº 398/15 - do Sr. Andre Moura - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Eduardo de Barros Dutra, ex-presidente da Petrobrás, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.


210 -

REQUERIMENTO Nº 399/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. ZWI SKORNICKI, CPF 244.929.307-87, operador do Estaleiro Kepell Fels".
NÃO DELIBERADO.


211 -

REQUERIMENTO Nº 400/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO, operador do Estaleiro Enseada do Paraguaçu".
NÃO DELIBERADO.


212 -

REQUERIMENTO Nº 401/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. IDELFONSO COLARES FILHO, CPF 016.554.933-53, operador do Estaleiro Atlântico Sul".
NÃO DELIBERADO.


213 -

REQUERIMENTO Nº 402/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. MILTON PASCOVITCH, CPF 085.355.828-00, operador do Estaleiro Rio Grande".
NÃO DELIBERADO.


214 -

REQUERIMENTO Nº 403/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora LUCIANA ADRIANO FRANCO".
NÃO DELIBERADO.


215 -

REQUERIMENTO Nº 404/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora MARICE CORREA DE LIMA".
NÃO DELIBERADO.


216 -

REQUERIMENTO Nº 405/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor BERNARDO FREIBURGHAUS".
NÃO DELIBERADO.


217 -

REQUERIMENTO Nº 406/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - (RCP 3/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO, PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE"
NÃO DELIBERADO.


218 -

REQUERIMENTO Nº 408/15 - dos Srs. Carlos Marun e Celso Pansera - (RCP 3/2015) - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


219 -

REQUERIMENTO Nº 409/15 - dos Srs. Carlos Marun e Celso Pansera - (RCP 3/2015) - que "solicita seja CONVIDADO o Sr. PROCURADOR DA GERAL DA REPÚBLICA, a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


220 -

REQUERIMENTO Nº 410/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Aroldo Cedraz PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO".
NÃO DELIBERADO.


221 -

REQUERIMENTO Nº 411/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Jose Antonio Dias Toffoli MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
NÃO DELIBERADO.


222 -

REQUERIMENTO Nº 413/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva da Sra. Solange Almeida, ex-deputada Federal pelo PMDB/RJ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


223 -

REQUERIMENTO Nº 414/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Francisco José Reis, advogado, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


224 -

REQUERIMENTO Nº 415/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Leonardo Meireles, CPF: 265.416.238-99, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


225 -

REQUERIMENTO Nº 416/15 - dos Srs. Júlio Delgado e Rodrigo Martins - que "solicita a esta CPI a acareação dos senhores RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO E JOÃO VACCARI NETO".
NÃO DELIBERADO.


226 -

REQUERIMENTO Nº 417/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores Ubiratan Aguiar e José Jorge de Vasconcelos Lima EX- PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO".
NÃO DELIBERADO.


227 -

REQUERIMENTO Nº 423/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora CRISTINA PALMAKA - presidente da SAP Brasil Ltda no Brasil, e o senhor RICARDO KUMMEL MEDINA Diretor Responsável Operacional".
APROVADO.


228 -

REQUERIMENTO Nº 424/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor RENATO ABREU, Presidente do Grupo MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A, no Rio de janeiro"
APROVADO.


229 -

REQUERIMENTO Nº 429/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque".
NÃO DELIBERADO.


230 -

REQUERIMENTO Nº 430/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. João Vaccari Neto".
NÃO DELIBERADO.


231 -

REQUERIMENTO Nº 431/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a realização de acareação entre o Sr João Vaccari Neto e o Sr. Renato de Souza Duque".
NÃO DELIBERADO.


232 -

REQUERIMENTO Nº 432/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a realização de acareação dos Senhores João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco Filho"
NÃO DELIBERADO.


233 -

REQUERIMENTO Nº 433/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a convocação do Sr. Hamylton Padilha para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


234 -

REQUERIMENTO Nº 434/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a convocação do Sr. João Augusto Rezende Henriques para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


235 -

REQUERIMENTO Nº 439/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor HENRY HOYER, empresário no Rio de Janeiro, citado em delação premiada".
NÃO DELIBERADO.


236 -

REQUERIMENTO Nº 440/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Rafael Angulo, empregado de Alberto Youssef".
APROVADO.


237 -

REQUERIMENTO Nº 441/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que " Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia".
NÃO DELIBERADO.


238 -

REQUERIMENTO Nº 442/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Fidens Engenharia S/A".
NÃO DELIBERADO.


239 -

REQUERIMENTO Nº 443/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo".
NÃO DELIBERADO.


240 -

REQUERIMENTO Nº 444/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE".
NÃO DELIBERADO.


241 -

REQUERIMENTO Nº 445/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio de Oliveira Machado".
NÃO DELIBERADO.


242 -

REQUERIMENTO Nº 446/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística".
NÃO DELIBERADO.


243 -

REQUERIMENTO Nº 491/15 - do Sr. Carlos Marun - (RCP 3/2015) - que "solicita seja convocado o Sr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


244 -

REQUERIMENTO Nº 494/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. Marcos Rola, acionista da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


245 -

REQUERIMENTO Nº 495/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. Paulo Cabral, diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


246 -

REQUERIMENTO Nº 496/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. Shinko Nakadakari, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


247 -

REQUERIMENTO Nº 497/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Senhor JOSE RESENDE gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


248 -

REQUERIMENTO Nº 500/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Senhor LUIZ ROBERTO PEREIRA engenheiro da empresa Engevix Engenharia S/A até 2012, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


249 -

REQUERIMENTO Nº 514/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a convocação do Senhor ALBERTO VILAÇA, gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


250 -

REQUERIMENTO Nº 515/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERO, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


251 -

REQUERIMENTO Nº 517/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Senhor ROGÉRIO CUNHA gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


252 -

REQUERIMENTO Nº 521/15 - dos Srs. Darcísio Perondi e Carlos Marun - que "solicita seja convocada a Senhora Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, esposa do ex diretor da Petrobrás, Renato Duque, a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


253 -

REQUERIMENTO Nº 522/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sra. MARIA AUXILIADORA TIBÚRCIO DUQUE, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


254 -

REQUERIMENTO Nº 525/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer ao Banco Central do Brasil informações sobre empréstimos concedidos a fornecedores da Petrobras por instituições financeiras em cujo capital a União detenha participação direta ou indireta".
NÃO DELIBERADO.


255 -

REQUERIMENTO Nº 527/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. MILTON PASCOWITCH, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


256 -

REQUERIMENTO Nº 529/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Shinko Nakandakari"
NÃO DELIBERADO.


257 -

REQUERIMENTO Nº 530/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor JOÃO CARLOS FERRAZ".
APROVADO.


258 -

REQUERIMENTO Nº 531/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor MARCELO LOPES DOS SANTOS".
NÃO DELIBERADO.


259 -

REQUERIMENTO Nº 534/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor ROBERTO BASTOS".
NÃO DELIBERADO.


260 -

REQUERIMENTO Nº 535/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA".
NÃO DELIBERADO.


261 -

REQUERIMENTO Nº 538/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. JORGE ZELADA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


262 -

REQUERIMENTO Nº 541/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Excelentíssimo Senhor Juiz Sergio Moro, cópia de inteiro teor de todos os depoimentos colhidos na Operação Lava Jato".
NÃO DELIBERADO.


263 -

REQUERIMENTO Nº 542/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Excelentíssimo Senhor Juiz Sergio Moro, cópia de inteiro teor de todas as delações consignadas no âmbito da Operação Lava Jato"
NÃO DELIBERADO.


264 -

REQUERIMENTO Nº 543/15 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento".
APROVADO.


265 -

REQUERIMENTO Nº 544/15 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


266 -

REQUERIMENTO Nº 545/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o Sr. Almir Barbassa, Diretor Financeira da Petrobras a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


267 -

REQUERIMENTO Nº 546/15 - do Sr. Celso Pansera e outros - que "solicita sejam requeridas à Petrobrás S/A e ao seu Conselho Consultivo cópias das atas das reuniões em que se debateram as indicações de Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz para diretorias e Presidência da empresa Sete Brasil".
NÃO DELIBERADO.


268 -

REQUERIMENTO Nº 547/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito envie ofício ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, solicitando que encaminhe a esta CPI, todos os valores doados por empreiteiras, no período de 2005 a 2015, a Deputados e Partidos Políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, conforme divulgado pela imprensa".
NÃO DELIBERADO.


269 -

REQUERIMENTO Nº 548/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer que seja convocado o Sr. Eduardo Leite, Vice-presidente da empresa Camargo Corrêa".
NÃO DELIBERADO.


270 -

REQUERIMENTO Nº 549/15 - do Sr. Izalci - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do ex-ministro da Fazenda Sr. Antônio Palocci Filho, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


271 -

REQUERIMENTO Nº 550/15 - do Sr. Izalci - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Ronan Maria Pinto, CPF nº 097.607.171-15, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


272 -

REQUERIMENTO Nº 551/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Arnaldo Jordy - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO E EDUARDO LEITE".
NÃO DELIBERADO.


273 -

REQUERIMENTO Nº 553/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Construtora Andrade Gutierrez S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


274 -

REQUERIMENTO Nº 554/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Techint S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


275 -

REQUERIMENTO Nº 555/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Skanska Brasil LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


276 -

REQUERIMENTO Nº 556/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Construtora Queiroz Galvão S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015"
NÃO DELIBERADO.


277 -

REQUERIMENTO Nº 557/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Promon Engenharia LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


278 -

REQUERIMENTO Nº 558/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Construtora Norberto Odebrecht S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


279 -

REQUERIMENTO Nº 559/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Construtora OAS LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


280 -

REQUERIMENTO Nº 560/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a MPE Monstagens e Projetos Especiais S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


281 -

REQUERIMENTO Nº 561/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a IESA Óleo & Gás S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


282 -

REQUERIMENTO Nº 562/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a GDK S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


283 -

REQUERIMENTO Nº 563/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Engevix Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


284 -

REQUERIMENTO Nº 564/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015"
NÃO DELIBERADO.


285 -

REQUERIMENTO Nº 565/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer que seja solicitado a UTC Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015".
NÃO DELIBERADO.


286 -

REQUERIMENTO Nº 566/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado Senhor José Coutinho Barbosa, Presidente da Petrobras no período de 1999 a 2003".
NÃO DELIBERADO.


287 -

REQUERIMENTO Nº 567/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado Senhor Joel Mendes Rennó, Presidente da Petrobras no período de 1992 a 1999".
NÃO DELIBERADO.


288 -

REQUERIMENTO Nº 568/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado Senhor German Efromovich, proprietário da empresa Marítima Petróleo e Engenharia, empresa que mantinha contratos com a Petrobras no período de 1995".
NÃO DELIBERADO.


289 -

REQUERIMENTO Nº 569/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado Senhor Sebastião Henriques Vilarinho, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras no período de 1993 a 1999".
NÃO DELIBERADO.


290 -

REQUERIMENTO Nº 570/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado Senhor Antonio Carlos de Agostini, ex-diretor de Exploração e Produção de Petróleo da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


291 -

REQUERIMENTO Nº 571/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Sr. Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI".
NÃO DELIBERADO.


292 -

REQUERIMENTO Nº 572/15 - dos Srs. Carlos Sampaio e Bruno Covas - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, das gravações do áudio e vídeo de todas as reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da companhia, ocorridas entre os meses de janeiro de 2005, inclusive, e março de 2015, bem como de suas respectivas transcrições, se houver".
NÃO DELIBERADO.


293 -

REQUERIMENTO Nº 574/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de audiência pública para tratar do acordo de leniência no âmbito da operação lava-jato".
NÃO DELIBERADO.


294 -

REQUERIMENTO Nº 575/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requer a convocação do Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira, Diretor Financeiro da Sete Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


295 -

REQUERIMENTO Nº 576/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requer a convocação do Sr. Newton Carneiro da Cunha, presidente do conselho administrativo da Sete Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
APROVADO.


296 -

REQUERIMENTO Nº 577/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requer a convocação do Sr. Marcos Vasconcelos, vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.


297 -

REQUERIMENTO Nº 578/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Presidente da Petrobras, sobre relação dos ativos antes de 2002, relação dos ativos de 2002 a 2015, relação dos ativos vendidos antes de 2002, relação dos ativos vendidos de 2002 a 2015, relação das empresas compradoras dos ativos antes de 2002, relação das empresas compradoras dos ativos de 2002 a 2015".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. ONDE SE LÊ "... AO PRESIDENTE DA PETROBRAS...", LEIA-SE "...À PETROBRAS..."; E ONDE SE LÊ "...2002...", LEIA-SE "...2005..."; E SUPRIME A PALAVRA "ANTES".  


298 -

REQUERIMENTO Nº 579/15 - do Sr. Andre Moura - (RCP 3/2015) - que "requisita um delegado da Polícia Federal para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade".
NÃO DELIBERADO.


299 -

REQUERIMENTO Nº 580/15 - do Sr. Andre Moura - (RCP 3/2015) - que "requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade".
NÃO DELIBERADO.


300 -

REQUERIMENTO Nº 581/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras a fim colaborar com as investigações desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


301 -

REQUERIMENTO Nº 583/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, ex-diretor da área de exploração e produção da Petrobrás, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


302 -

REQUERIMENTO Nº 584/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o Sr. José Eduardo de Barros Dutra, ex-presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


303 -

REQUERIMENTO Nº 585/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Márcio Andrade Bonilho, executivo da Sanko Sider, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


304 -

REQUERIMENTO Nº 588/15 - do Sr. Jhc - que "requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo".
NÃO DELIBERADO.


305 -

REQUERIMENTO Nº 589/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Rafael Angulo Lopez, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


306 -

REQUERIMENTO Nº 591/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita que esta CPI requisite à Petrobrás S/A todas as informações, documentos, estudos, relatórios pertinentes à formação de preço básico para processos licitatórios que especifica".
APROVADO.


307 -

REQUERIMENTO Nº 596/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores Carlos Eduardo Schain, Milton Toufic Schain, Salin Toufic Schain, Rubens Toufic Schain e Pedro Schain".
APROVADO.


308 -

REQUERIMENTO Nº 597/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite documentos, cópias de contratos".
APROVADO.


309 -

REQUERIMENTO Nº 598/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Roberto Mendonça".
APROVADO.


310 -

REQUERIMENTO Nº 599/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Carlos Bumlai".
NÃO DELIBERADO.


311 -

REQUERIMENTO Nº 601/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores Shinko Nakandakari e Glauco Legatti".
NÃO DELIBERADO.


312 -

REQUERIMENTO Nº 602/15 - do Sr. Carlos Marun - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. PEDRO BARUSCO, ex-Gerente de Serviços da Petrobras, e JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores".
NÃO DELIBERADO.


313 -

REQUERIMENTO Nº 603/15 - do Sr. Izalci - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de OTÁVIO LAVOCAT CINTRA, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


314 -

REQUERIMENTO Nº 608/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a realização de acareação entre o Sr. Glauco Colepicolo Legatti e o Sr. Shinko Nakandakari".
NÃO DELIBERADO.


315 -

REQUERIMENTO Nº 609/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Othon Zanoide de Moraes Filho, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


316 -

REQUERIMENTO Nº 610/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Ildefonso Colares Filho, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


317 -

REQUERIMENTO Nº 611/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil".
NÃO DELIBERADO.


318 -

REQUERIMENTO Nº 612/15 - do Sr. Carlos Andrade - que " Requer a convocação dos Senhores Glauco Colepicolo Legatti Ex- Gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, e o engenheiro Shinko Nakandakari, Ex-Diretor da Construtora Odebrecht, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


319 -

REQUERIMENTO Nº 613/15 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do contrato celebrado entre a companhia Rio Bravo Investimentos S/A DTVM e a Estaleiro Rio Grande S/A, para implementação e fornecimento de infraestrutura destinada à construção, montagem e reparo de unidades estacionárias de produção (UEP''s), datado de 17 de agosto de 2006, no qual a Petrobras figura como interveniente".
NÃO DELIBERADO.


320 -

REQUERIMENTO Nº 614/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o senhor ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, ministro do TCU".
NÃO DELIBERADO.


321 -

REQUERIMENTO Nº 615/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Rio Bravo Investimentos DTVM, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande".
NÃO DELIBERADO.


322 -

REQUERIMENTO Nº 616/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Ecovix - Engevix Construções Oceânicas S.A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande".
NÃO DELIBERADO.


323 -

REQUERIMENTO Nº 617/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a WTORRE Engenharia e Construção S/A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande".
NÃO DELIBERADO.


324 -

REQUERIMENTO Nº 618/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Sr. MILTON PASCOWITCH, CPF nº 085.355.828-00, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


325 -

REQUERIMENTO Nº 619/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Sr. ANTONIO PALOCCI FILHO, CPF nº 062.605.448-63, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


326 -

REQUERIMENTO Nº 620/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - que tenha celebrado com o Estaleiro Rio Grande".
NÃO DELIBERADO.


327 -

REQUERIMENTO Nº 621/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer cópias em meio eletrônico das filmagens da sessão da CPI da Petrobrás do dia 9 de abril de 2015, bem como a íntegra do depoimento prestado por Márcio Martins de Oliveira ao DEPOL".
NÃO DELIBERADO.


328 -

REQUERIMENTO Nº 622/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer cópias em meio eletrônico da lista de visitantes que acessaram as portarias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no período de 1995 a 2014, bem como cópias das filmagens de todas as câmeras de segurança nas datas em que Fernando Soares esteve no parlamento".
NÃO DELIBERADO.


329 -

REQUERIMENTO Nº 623/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a oitiva do Sr.Eduardo Hermelino Leite, Vice-Presidente da Camargo Corrêa Engenharia".
NÃO DELIBERADO.


330 -

REQUERIMENTO Nº 624/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a oitiva da Sra. Marice Correa de Lima, cunhada do Sr.João Vaccari Neto".
NÃO DELIBERADO.


331 -

REQUERIMENTO Nº 625/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr.João Vaccari Neto".
NÃO DELIBERADO.


332 -

REQUERIMENTO Nº 626/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque".
NÃO DELIBERADO.


333 -

REQUERIMENTO Nº 627/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a oitiva do Sr. Gerson de Mello Almada, Vice-Presidente da Engevix Engenharia".
NÃO DELIBERADO.


334 -

REQUERIMENTO Nº 629/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Policia Federal, por meio do Ministério da Justiça, os relatórios de análise das operações financeiras dos núcleos investigados na Operação Lava Jato, em que se identifique a rota de pagamentos ilícitos às pessoas físicas e jurídicas investigadas na operação".
NÃO DELIBERADO.


335 -

REQUERIMENTO Nº 630/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque".
NÃO DELIBERADO.


336 -

REQUERIMENTO Nº 631/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal".
NÃO DELIBERADO.


337 -

REQUERIMENTO Nº 632/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, cópia integral de todos os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento das Etapas das obras de construção das Refinarias daquela estatal".
NÃO DELIBERADO.


338 -

REQUERIMENTO Nº 633/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares".
NÃO DELIBERADO.


339 -

REQUERIMENTO Nº 634/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a convocação do Sr. Luís Carlos Borba para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


340 -

REQUERIMENTO Nº 635/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a convocação do Sr. Walter Torre Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


341 -

REQUERIMENTO Nº 636/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor Fábio Pavan, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


342 -

REQUERIMENTO Nº 637/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor João Ferraz, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


343 -

REQUERIMENTO Nº 638/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


344 -

REQUERIMENTO Nº 639/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor Pedro Barusco, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


345 -

REQUERIMENTO Nº 640/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor Renato Sanches Rodrigues, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
PREJUDICADO.


346 -

REQUERIMENTO Nº 642/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer a convocação do Senhor José Carlos Bumlai, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.


347 -

REQUERIMENTO Nº 644/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Abenildo Alves de Oliveira - CPF 354.708.524-15".
APROVADO.


348 -

REQUERIMENTO Nº 645/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Flávio Fernando Casa Nova da Motta (CPF 377.258.404-78.)"
APROVADO.


349 -

REQUERIMENTO Nº 646/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Heleno Lira (CPF 151.074.184-49.)"
APROVADO.


350 -

REQUERIMENTO Nº 647/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Ivo Tasso Bahia Baer (CPF:413.054.427-68)"
APROVADO.


351 -

REQUERIMENTO Nº 648/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marcos José Pessoa de Resende (CPF: 128.157.134-20)"
APROVADO.


352 -

REQUERIMENTO Nº 649/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Sérgio dos Santos Arantes (CPF: 335.417.367-04)"
APROVADO.


353 -

REQUERIMENTO Nº 650/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados".
NÃO DELIBERADO.


354 -

REQUERIMENTO Nº 651/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de DALTON AVANCINI, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.


355 -

REQUERIMENTO Nº 652/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia".
NÃO DELIBERADO.


356 -

REQUERIMENTO Nº 653/15 - dos Srs. Celso Pansera e Darcísio Perondi - que "solicita seja convocado o Sr. Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM Offshore, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
NÃO DELIBERADO.


357 -

REQUERIMENTO Nº 655/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º 987.145.708-15), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º 007.005.398-75) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º 532.050.659-72), para prestarem esclarecimentos nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


358 -

REQUERIMENTO Nº 656/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito da aplicabilidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)".
NÃO DELIBERADO.


359 -

REQUERIMENTO Nº 657/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer à Petrobras relação das fusões, incorporações, vendas e qualquer tipo de movimentação acionária de refinarias que a Petrobras teve participação, no Brasil ou no exterior".
NÃO DELIBERADO.


360 -

REQUERIMENTO Nº 658/15 - dos Srs. Mendonça Filho e Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Sr. JONATHAN DAVID TAYLOR, ex-diretor da SBM Offshore, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


361 -

REQUERIMENTO Nº 659/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


362 -

REQUERIMENTO Nº 660/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a realização de Audiência Pública com o Sr. Hamilton Cota Cruz, Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do depoimento tomado do ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, que afirma haver corrupção dentro da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás".
NÃO DELIBERADO.


363 -

REQUERIMENTO Nº 661/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a realização de Audiência Pública com o ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, para que preste esclarecimentos acerca do contrato celebrado entre a empresa e a estatal e indícios de corrupção na Petrobrás".
NÃO DELIBERADO.


364 -

REQUERIMENTO Nº 662/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a convocação dos srs. Gustavo Freitas, Vítor Tiago Lacerda e Marcos Guedes Gomes Morais, executivos da Petrobrás, e Roberto Mendes, João Antonio Bernardi e Giorgio Martelli, da empresa Saipem, para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


365 -

REQUERIMENTO Nº 663/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação".
NÃO DELIBERADO.


366 -

REQUERIMENTO Nº 664/15 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a convocação da Sra. Cristina Palmaka e do Sr. Ricardo Kummel Medina para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


367 -

REQUERIMENTO Nº 665/15 - dos Srs. Efraim Filho e Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


368 -

REQUERIMENTO Nº 666/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI".
NÃO DELIBERADO.


369 -

REQUERIMENTO Nº 667/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, JORGE HAGE, do Diretor de Acordos e Cooperação Internacional do órgão, HAMILTON CRUZ, bem como de RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, Corregedor Setorial da Área de Minas e Energia da CGU, para prestarem depoimento".
NÃO DELIBERADO.


370 -

REQUERIMENTO Nº 672/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Sr. PEDRO CORREA, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


371 -

REQUERIMENTO Nº 673/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Sr. ANDRÉ VARGAS, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


372 -

REQUERIMENTO Nº 674/15 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria-Geral da União, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os documentos encaminhados pelo ex-diretor da SBM Offshore, Jonathan David Taylor, ao Diretor de Acordos e Cooperação Internacional do órgão, Hamilton Cruz, na data de 27 de agosto de 2014".
NÃO DELIBERADO.


373 -

REQUERIMENTO Nº 675/15 - do Sr. Jhc - que "requer seja convidado o Sr. Pedro Jorge Simon (Pedro Simon) para ser ouvido em audiência pública e contribuir com os trabalhos desta comissão".
NÃO DELIBERADO.


374 -

REQUERIMENTO Nº 676/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr JORGE HAGE, ex-chefe da Controladoria-Geral da União para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


375 -

REQUERIMENTO Nº 677/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr JONATHAN TAYLOR, ex-diretor da SBM Offshore, para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


376 -

REQUERIMENTO Nº 678/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do(s) relatório(s) emitidos pela empresa de auditoria Deloitt e pelo banco BNP Paribas, que apontavam a necessidade de que a estatal realizasse uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões em seus ativos, em decorrência de perdas com corrupção e outros fatores".
NÃO DELIBERADO.


377 -

REQUERIMENTO Nº 679/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que esta CPI requisite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) imagens e dados que especifica".
NÃO DELIBERADO.


378 -

REQUERIMENTO Nº 681/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Leon Vargas".
NÃO DELIBERADO.


379 -

REQUERIMENTO Nº 683/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Ivan Mernon da Silva Torres ".
NÃO DELIBERADO.


380 -

REQUERIMENTO Nº 684/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva da Sra. Élia Santos da Hora"
NÃO DELIBERADO.


381 -

REQUERIMENTO Nº 687/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam convocados os senhores Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino para prestarem esclarecimento acerca de suas responsabilidades e atribuições junto à Gráfica Atitude, utilizada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


382 -

REQUERIMENTO Nº 688/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás, cópia do inteiro teor de todos os processos licitatórios e respectivos contratos e aditivos, que tratam de terceirização de mão de obra, originados e/ou concluídos no âmbito da Diretoria Corporativa e de Serviços, entre 2005 e 2015".
NÃO DELIBERADO.


383 -

REQUERIMENTO Nº 690/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva".
NÃO DELIBERADO.


384 -

REQUERIMENTO Nº 691/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Antonio Palocci Filho".
NÃO DELIBERADO.


385 -

REQUERIMENTO Nº 692/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica LTDA".
NÃO DELIBERADO.


386 -

REQUERIMENTO Nº 693/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA".
NÃO DELIBERADO.


387 -

REQUERIMENTO Nº 694/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sra. Marice Corrêa de Lima, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


388 -

REQUERIMENTO Nº 695/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que " Solicita que esta CPI requisite cópia de todos os contratos celebrados pela Petrobras e suas subsidiárias no período de 2005 a 2015, cujos objetos abrangem a execução de obras e serviços no continente africano".
APROVADO.


389 -

REQUERIMENTO Nº 696/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer, com base nas disposições constitucionais, legais e regimentais, a CONVOCAÇÃO dos Senhores Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino - Conselheiros da Fundação Petros; e Humberto Pires Grault de Lima - Ex gerente de investimentos da Fundação Petros, para prestarem depoimentos".
NÃO DELIBERADO.


390 -

REQUERIMENTO Nº 697/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer, com base nas disposições constitucionais, legais e regimentais, o CONVITE do Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo para prestar esclarecimentos sobre o estudo técnico preliminar que mostra disparidade de U$ 8,1 bilhões nas despesas das obras do Comperj - (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)".
NÃO DELIBERADO.


391 -

REQUERIMENTO Nº 698/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia do estudo técnico que mostra disparidade de U$ 8,1 bilhões nas despesas das obras do Comperj - (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)".
NÃO DELIBERADO.


392 -

REQUERIMENTO Nº 699/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rogério Penha da Silva"
NÃO DELIBERADO.


393 -

REQUERIMENTO Nº 700/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Wilson da Costa Ritto Filho"
NÃO DELIBERADO.


394 -

REQUERIMENTO Nº 701/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Andrés Ortuzar Ramirez"
NÃO DELIBERADO.


395 -

REQUERIMENTO Nº 702/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação da senhora ELINE FAERNAN para prestar depoimento à CPI da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


396 -

REQUERIMENTO Nº 703/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do senhor MARCELLO FAERNAN para prestar depoimento à CPI da Petrobrás".
NÃO DELIBERADO.


397 -

REQUERIMENTO Nº 704/15 - dos Srs. Efraim Filho e Onyx Lorenzoni - que "requeremos, com base no § 3º, do art. 58, da Constituição Federal, a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor ANTONIO PALOCCI FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.605.448-63, e da empresa PROJETO - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.432.773/0001-59, no período entre 1°/10/2009 até 31/12/2014".
NÃO DELIBERADO.


398 -

REQUERIMENTO Nº 705/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


399 -

REQUERIMENTO Nº 706/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os arquivos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, realizada em 2009".
NÃO DELIBERADO.


400 -

REQUERIMENTO Nº 707/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.


401 -

REQUERIMENTO Nº 708/15 - do Sr. Bruno Covas - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, CPF nº 012.604.588-73, para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.


402 -

REQUERIMENTO Nº 709/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Aldemir Bendini".
NÃO DELIBERADO.


403 -

REQUERIMENTO Nº 710/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Antonio Miguel Marques, ex- presidente da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


404 -

REQUERIMENTO Nº 711/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Leonel Queiroz Viana, ex- diretor de óleo e gás da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


405 -

REQUERIMENTO Nº 712/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Paulo Augusto Santos Silva, diretor de óleo e gás da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
NÃO DELIBERADO.


406 -

REQUERIMENTO Nº 713/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU seja realizada auditoria em face do Balanço Financeiro 2014 da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


407 -

REQUERIMENTO Nº 714/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) a cópia integral dos aditivos de contratos celebrados entre aquela estatal e todas as empresas envolvidas no processo de construção da Refinaria Abreu e Lima e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro".
APROVADO.


408 -

REQUERIMENTO Nº 715/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás S.A, cópia do inteiro teor das Atas nº 72 e 73 do Comitê de Auditoria daquela empresa".
NÃO DELIBERADO.


409 -

REQUERIMENTO Nº 716/15 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "requer quebra de Dados Telemáticos Telefônicos do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República RODRIGO JANOT e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO".
NÃO DELIBERADO.


410 -

REQUERIMENTO Nº 717/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer à Prefeitura Municipal de Vitória/ES o compartilhamento de documentos da auditoria implementada para investigar as obras do edifício-sede da Petrobras em Vitória/ES".
NÃO DELIBERADO.


411 -

REQUERIMENTO Nº 718/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Nilton Maia".
APROVADO.


412 -

REQUERIMENTO Nº 719/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Laerte Pires".
APROVADO.


413 -

REQUERIMENTO Nº 720/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Sérgio Bezerra".
APROVADO.


414 -

REQUERIMENTO Nº 721/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque".
APROVADO.


415 -

REQUERIMENTO Nº 722/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de informações relacionadas ao registro (à gravação), em áudio e/ou em vídeo, das reuniões do Conselho de Administração da companhia, realizadas no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 e o corrente mês de maio de 2015, bem como de informações relacionadas à eliminação desse material".
NÃO DELIBERADO.


416 -

REQUERIMENTO Nº 723/15 - dos Srs. Carlos Sampaio e Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de DECRETAÇÃO, por seu Presidente, de medida de BUSCA E APREENSÃO em desfavor da companhia Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a ser cumprida pela Polícia Federal, com a estrita observância das normas de regência e dos limites objetivos delineados no presente requerimento, de forma a possibilitar que todo o material seja examinado por perito oficial, designado, com este propósito específico, pela presidência deste colegiado, o que também se requer nesta oportunidade".
NÃO DELIBERADO.


417 -

REQUERIMENTO Nº 724/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Gilberto Moura da Silva - Gerente Geral da Refinaria de Capuava (RECAP) e ex Diretor Industrial do Comperj".
APROVADO.


418 -

REQUERIMENTO Nº 725/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Cézar Amaro Aquino, ex-Gerente Executivo de Petroquímica da Petroquisa".
APROVADO.


419 -

REQUERIMENTO Nº 726/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. Luís Inácio Lula da Silva, CPF nº 070.680.938-68, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


420 -

REQUERIMENTO Nº 727/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia. Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia".
NÃO DELIBERADO.


421 -

REQUERIMENTO Nº 728/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


422 -

REQUERIMENTO Nº 729/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


423 -

REQUERIMENTO Nº 730/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
NÃO DELIBERADO.


424 -

REQUERIMENTO Nº 731/15 - do Sr. Celso Pansera - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato".
NÃO DELIBERADO.


425 -

REQUERIMENTO Nº 733/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer à Presidência da República a disponibilização de listagem de visitas ao Palácio do Planalto relativas às pessoas e da forma que especifica".
NÃO DELIBERADO.


426 -

REQUERIMENTO Nº 734/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer ao Ministério de Minas e Energia a disponibilização de listagem de visitas relativas às pessoas e da forma que especifica".
NÃO DELIBERADO.


427 -

REQUERIMENTO Nº 735/15 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS".
NÃO DELIBERADO.


428 -

REQUERIMENTO Nº 736/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a oitiva do Sr.José Aldemário Pinheiro Filho, Presidente da OAS".
NÃO DELIBERADO.


429 -

REQUERIMENTO Nº 737/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer seja submetido à deliberação do plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado no sentido de que aproveitando o deslocamento de membros dessa CPI para Londres, possamos ir também a Holanda ouvir o Ministério Público, sobre acordo celebrado com a empresa SBM Offshore".
NÃO DELIBERADO.


430 -

REQUERIMENTO Nº 738/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita que seja realizada acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ, CPF n.º 230.790.376-34, ex-Presidente da Sete Brasil e JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, CPF nº 042.750.395-72, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S.A ".
NÃO DELIBERADO.


431 -

REQUERIMENTO Nº 739/15 - do Sr. Bruno Covas - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao titular da Delegacia da Polícia Civil de Bastos no estado de São Paulo do inteiro teor do Termo de Depoimento do Senhor Antônio Carlos Vaccari, dos autos do Inquérito Policial que investiga conduta do mesmo, bem como de todo e qualquer documento ou depoimento produzido pertinente ao caso".
NÃO DELIBERADO.


432 -

REQUERIMENTO Nº 740/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium I, no Estado do Maranhão".
APROVADO.


433 -

REQUERIMENTO Nº 741/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr RAFAEL ÂNGULO LOPEZ, ex-funcionário da GFD Investimentos, para prestar depoimento a CPI da Petrobras".
APROVADO.


434 -

REQUERIMENTO Nº 742/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à oitiva das pessoas que se encontram detidas em decorrência da Operação Lava Jato e abaixo especificadas".
NÃO DELIBERADO.


435 -

REQUERIMENTO Nº 743/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores".
NÃO DELIBERADO.


436 -

REQUERIMENTO Nº 744/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene".
NÃO DELIBERADO.


437 -

REQUERIMENTO Nº 745/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho".
NÃO DELIBERADO.


438 -

REQUERIMENTO Nº 746/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour".
NÃO DELIBERADO.


439 -

REQUERIMENTO Nº 747/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior".
NÃO DELIBERADO.


440 -

REQUERIMENTO Nº 748/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias".
NÃO DELIBERADO.


441 -

REQUERIMENTO Nº 749/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez".
NÃO DELIBERADO.


442 -

REQUERIMENTO Nº 750/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos".
NÃO DELIBERADO.


443 -

REQUERIMENTO Nº 751/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras".
NÃO DELIBERADO.


444 -

REQUERIMENTO Nº 752/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour".
NÃO DELIBERADO.


445 -

REQUERIMENTO Nº 753/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour".
NÃO DELIBERADO.


446 -

REQUERIMENTO Nº 754/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Leonardo Meirelles".
APROVADO.


447 -

REQUERIMENTO Nº 755/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado Heller"
NÃO DELIBERADO.


448 -

REQUERIMENTO Nº 756/15 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 3/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano".
NÃO DELIBERADO.


449 -

REQUERIMENTO Nº 757/15 - do Sr. Otavio Leite - (RCP 3/2015) - que "requer, com base nas disposições constitucionais, legais e regimentais, a acareação do Ex-Ministro da Fazenda Senhor Guido Mantega e da Ex-Presidente da Petrobras Senhora Maria das Graças Foster sobre o episódio da divulgação do prejuízo de R$ 88,6 bilhões da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


450 -

REQUERIMENTO Nº 758/15 - do Sr. Otavio Leite - (RCP 3/2015) - que "requer, com base nas disposições constitucionais, legais e regimentais, a convocação dos responsáveis legais das empresas Consultoria Deloitt e Banco PNB Paribas para prestarem esclarecimentos sobre o relatório que apontou um prejuízo de R$ 88,6 bilhões da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


451 -

REQUERIMENTO Nº 759/15 - do Sr. Otavio Leite - (RCP 3/2015) - que "requer, com base nas disposições constitucionais, legais e regimentais, a convocação do Ex-Ministro da Fazenda Senhor Guido Mantega para prestar esclarecimentos sobre o a divulgação do prejuízo de R$ 88,6 bilhões da Petrobras".
NÃO DELIBERADO.


452 -

REQUERIMENTO Nº 760/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil".
NÃO DELIBERADO.


453 -

REQUERIMENTO Nº 761/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República".
NÃO DELIBERADO.


454 -

REQUERIMENTO Nº 762/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Gleisi Hoffman, senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República".
NÃO DELIBERADO.


455 -

REQUERIMENTO Nº 763/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Ideli Salvatti, ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais".
NÃO DELIBERADO.


456 -

REQUERIMENTO Nº 764/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações".
NÃO DELIBERADO.


457 -

REQUERIMENTO Nº 765/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará".
NÃO DELIBERADO.