CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública; com a presença:
Senhor LUÍS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

II - Deliberação de requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a participação no Evento "Mesa Redonda", no Rio de Janeiro".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO PROFESSOR JOAQUIM FALCÃO, DIRETOR DA FGV DIREITO RIO, NO ROL DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Furlan, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI; Honório Pinheiro, Presidente da Confederação Nacional dos Diregentes Logistas, CNDL; e José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Confederação das Associaçãoes Comerciais e Emprsariais do Brasil, CACB".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu".
APROVADO.