CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2015


A -

Reunião para deliberação dos seguintes requerimentos: 


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Aureo - (RCP 7/2015) - que "requer que sejam convocadas os representantes das empresas suspeitas de envolvimento no esquema de desvio de recursos da área da saúde, denominado "Máfia das Órteses e Próteses", bem como o médico Alberto Kaemmerer, um dos responsáveis pela denúncia".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEP. AUREO PARA A CONVOCAÇÃO CIRCUNSCREVER-SE SOMENTE AO MÉDICO ALBERTO KAEMMERER.


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Renato Augusto Guimarães de Almeida, Diretor Financeiro da Empresa TELLUS RIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Gabriel Anselmo Diretor Financeiro da Empresa BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Leonardo de Castro Lima Santos Diretor da Empresa ALLIMED em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. André Besteti Diretor Financeiro da Empresa GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Nicola Facci Diretor Financeiro da Empresa CRUZ ALTA PRÓ-HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Alexandre Fontele, Diretor Financeiro da Empresa LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocada a Sra. Flávia Cardoso Diretora Financeira da Empresa MEDFIX em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. Gregório dos Santos Neto Diretor Financeiro da Empresa ORTHOSERV LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr.Orlando Paula Cardoso, Diretor Financeiro da Empresa SINTESE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 93/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr. José Paulo Wincheski, sócio gerente da Empresa IOL IMPLANTES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requeiro seja convocado o Sr.Luiz Souza Fidelix, Dono da Empresa INTELIMED em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 95/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 7/2015) - que "requerimento para que sejam ouvidos em Audiência Pública, o Diretor do Hospital Mãe de Deus e o Diretor do Hospital Cristo Redentor, ambos de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, para apresentar as práticas adotadas em relação ao controle da colocação de próteses e órteses".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio dos balancetes da Empresa TOTALMEDIC, nos últimos três anos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída das OPME´s emitidas pela Empresa TOTALMEDIC, nos últimos três anos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio da relação constando todos os profissionais da saúde que receberam "comissão" da Empresa TOTALMEDIC".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio da relação de Hospitais e Convênios que receberam "comissão" da Empresa TOTALMEDIC".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída de OPME emitidas pelos Hospitais da Rede D´Or, nos últimos três anos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída de OPME emitidas pela Sulamerica, nos últimos três anos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. André Fufuca - que "requeiro seja requisitado o envio da relação de pagamento de viagens que a empresa TOTALMEDIC realizou aos profissionais da saúde".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.