CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 05/05/2015


A -

Seminário:


MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

Origem: Sugestão nº 149/2015 - de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI.
Relatoria: Deputado Nilmário Miranda.


Dia 5 - Terça Feira


9 horas - Abertura
Deputado Federal Fabio Ramalho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Parlamentares, Lideranças Sindicais e dos Movimentos Sociais e Autoridades Convidadas


10 horas - Palestra/Debate:
1. Momento Brasil e o Marco Regulatório da Mineração
Coordenação: José Calixto Ramos - presidente da CNTI e da Nova Central
Expositor: Cláudio Scliar - Geólogo e Consultor Técnico
Debatedores: Dom Guilherme Werlang - CNBB / Charles Trocate - representante do Movimento dos Atingidos pela Mineração/PA.

Intervalo: 12:00 /14:00 - ALMOÇO

14:00 - Palestra/ Debate:
2. Nossas Riquezas Minerais: o que, para que e para quem?
Geologia Recursos Minerais / Cadeias Produtivas / Matéria Prima Básica para Indústria
Coordenação: Maria Júlia Gomes Andrade - Movimento dos Atingidos pela Mineração
Expositores: Deputado Federal Chico Alencar / Rodrigo Santos - professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Debatedores: Miguel Antônio Cedraz Nery - Diretor de Desenvolvimento Produtivo - ABDI e João Trevisan - Pedagogo, especialista em metodologia e segurança.

16 horas - Palestra/ Debate:

3. Condições no Trabalho no Setor/Ética Empresarial
Coordenação: Oniro da Silva Camilo - Presidente do Departamento Profissional dos Extrativos do plano da CNTI - DEPRONEX
Expositores: Deputado Federal Padre João e Mario Parreiras - Auditor Fiscal do MTE, Coordenador da Comissão Permanente e Nacional do Setor Mineral e médico do trabalho.
Debatedores: Marta de Freitas - Diretora de Saúde do Trabalhadora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e José Carlos do Vale - IBEIDS
Encerramento: 18 horas

Dia 6 - Quarta Feira

9 horas - Palestra/Debate
4. Concessões Públicas/Contrato/Gest/ao Governamental/Controle Social
Coordenação: Alessandra Cardoso - Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Expositores: Deputada Federal Luiza Erundina e José Alcides Fonseca Ferreira - Geólogo.
Debatedor: Flávio Tonelli - Assessor Técnico do DIAP.

11 horas - Palestra/Debate
5. Relações Sócio Ambientais/Direitos Fundamentais
Coordenação: Rosival Araújo - Coordenador da Secretaria Mineral da CNQ/CUT
Expositor: Deputado Federal Sarney Filho e Nilmário Miranda - Secretário de Direitos Humanos de Minas Gerais
Debatedor: Bruno Milanez - professor e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e José Reginaldo Inácio - Secretário de Educação da CNTI.

Intervalo: 13:00 /14:30 - ALMOÇO

14:30 horas - Palestra/Debate
6. Inovação Tecnológica/Modelo de Desenvolvimento
Coordenação: Ari Antônio dos Reis - Pastorais Sociais da CNBB
Expositor: Deputado Federal Glauber Braga e Paulo Cézar Ribeiro Lima - Consultor Legislativo da Câmara Federal
Debatedor: Gilberto Cervinski - Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Moema Miranda - Diretora IBASE

16:30 - Proposições
17:30 - Encaminhamentos
18:00 - Encerramento / Convidados / Deputados


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h