CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 06/05/2015


A -

Seminário:


Tema: MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

(CONTINUAÇÃO DO DIA ANTERIOR)

Origem: Sugestão nº 149/2015 - de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI.
Relatoria: Deputado Nilmário Miranda.

Programação: Palestras e Dinâmica

Dia 6 - Quarta Feira

Manhã
9 horas - Palestra/Debate
4. Concessões Públicas/Contrato/Gest/ao Governamental/Controle Social
Coordenação: Alessandra Cardoso - Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Expositore: José Alcides Fonseca Ferreira - Geólogo.
Debatedor: Flávio Tonelli - Assessor Técnico do DIAP.

11 horas - Palestra/Debate
5. Relações Sócio Ambientais/Direitos Fundamentais
Coordenação: Rosival Araújo - Coordenador da Secretaria Mineral da CNQ/CUT
Expositor: Deputado Federal Sarney Filho
Debatedor: Bruno Milanez - professor e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e José Reginaldo Inácio - Secretário de Educação da CNTI.

Intervalo: 13:00 /14:30 - ALMOÇO

14:30 horas - Palestra/Debate
6. Inovação Tecnológica/Modelo de Desenvolvimento
Coordenação: Ari Antônio dos Reis - Pastorais Sociais da CNBB
Expositor: Deputado Federal Glauber Braga e Paulo Cézar Ribeiro Lima - Consultor Legislativo da Câmara Federal
Debatedor: Gilberto Cervinski - Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Moema Miranda - Diretora IBASE

16:30 - Proposições
17:30 - Encaminhamentos
18:00 - Encerramento / Convidados / Deputados

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h