CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2015


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Comissão Externa para fiscalizar a poluição das águas da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MÁRCIO MARINHO, VALADARES FILHO, HÉLIO LEITE E JOÃO DERLY. APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o SR: MARCELO PEDROSO, Presidente em exercício, da APO - Autoridade Pública Olímpica para que possa dar conhecimento à Comissão do Esporte dos Relatórios de Atividades do segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através dos Ofícios OFN 014/ 2015 e 015/2015, respectivamente, os quais serão relatados naquela Comissão Mista por este signatário".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "requer seja convidado o Sr. Hector Valente Franco - Secretário Extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), o Sr. Marcos Terena - articulador internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e um Representante do Ministério do Esporte, para uma explanação e debate, em audiência pública, sobre as ações, perspectiva e legado que este evento deixará aos povos indígenas".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VALADARES FILHO, EDINHO BEZ E HÉLIO LEITE. APROVADO!.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. TENENTE LÚCIO (PSB-MG), PELA APROVAÇÃO DESTE COM SUBSTITUTIVO E SUBEMENDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.