CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA EM 13/05/2015


A -

Audiência Pública:


Temas: " Discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência"; e

"Esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido no art. 36, § 6º , inciso I, da LDO".

Convidados:

Sr. José Dirceu Galão Júnior - Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto, representará a Sra. Tereza Campelo - Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Sra. Ieda Castro - Secretária Nacional de Assistência Social - COMPARACEU

Sra. Dulcelena Alves Martins - Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - COMPARECEU

Sra. Telma Maranhão Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social - Foi representada pela Sra. Mariana de Sousa Machado Neris, Coordenadora-Geral de Serviços de Acolhimento do Deptº de Proteção Social Especial -  SNAS/MDS.

Requerimentos:
Nº 02/2015 - CPD - dos deputados Eduardo Barbosa e Otavio Leite. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia, Rejane Dias e Carmen Zanotto;

Nº 05/2015 - CPD - do deputado Otávio Leite. Subscrito pelos deputados Rejane Dias, Conceição Sampaio,
Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Misael Varella;

Nº 21/2015 - CSSF - do deputado Eduardo Barbosa. Subscrito pelos deputados Leandre, Carmen Zanotto, Carlos
Gomes, Adelson Barreto, Jorge Solla, Conceição Sampaio e
Misael Varella.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min