CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À LEI 8.666, DE 1993 (INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min
A -

Audiência Pública:


Compareceram os seguintes convidados:

  • JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU (Req. 8 e 18);

  • INALDO VASCONCELOS, Representante da Associação Contas Abertas (Req. 7); e

  • Conselheiro ALEXANDRE M. F. SARQUIS, representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON (Req. 6).

    (Autores: Req. 7 - Dep. Helder Salomão; Req. 8 - Dep. Nélson Machezan Júnior; Req. 18 - Dep. Carlos Marun);

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer a realização de audiência pública para ouvir o Dr. Fernando Vernalha Guimarães, Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal do Paraná, para debater questões relativas a Lei de Licitações (Lei nº 8666/1993)".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Engenheiro Civil Luciano Franco Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASSEOP".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Augusto Rolim Araruna Neto, consultor técnico, advogado especializado em Direito Público, para participar de audiência pública nesta Comissão Especial"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO, Jeovani Salomão".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Seminário Estadual da Comissão Especial da Lei de Licitações no Estado de Sergipe".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. AUGUSTO MENDONÇA NETO, executivo da empresa TOYO SETAL, para contribuír com os trabalhos desta comissão especial".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer seja convidado o Sr. Luciano Franco Barreto para participar de audiência pública nesta Comissão Especial".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer a realização de Audiência Pública. Convidado: MARCIO ROGÉRIO GABRIEL, Superintendente Estadual de Compras e Licitações de Rondônia, Auditor de Tributos Estaduais, Economista, Doutorando em Ciências Políticas, ex-analista de Controle Externo do TCE/RO e Especialista em Administração Pública"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, que sejam convidados os Senhores Professor Dr JORGE ULYSSES JACOBY FERNANDES e o Dr. GILDÁCIO COELHO para contribuir com os trabalhos desta comissão especial".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.