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Às
quinze horas e dois minutos do dia treze de maio de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo
II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram
presentes os deputados: Félix Mendonça Júnior -
Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues -
Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean
Wyllys, Leônidas Cristino, Sóstenes Cavalcante, Tadeu
Alencar e Tiririca - Titulares; Clarissa Garotinho,
Diego Garcia, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza e Jose
Stédile - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados
Efraim Filho, Luciana Santos, Margarida Salomão, Rubens
Otoni, Sérgio Reis e Waldenor Pereira. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado José Stédile,
no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª reunião,
realizada no dia 29 de abril de 2015, dispensando a
leitura por ter sido publicada. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle fará a outorga do Prêmio Transparência e
Fiscalização Pública – edição 2015. Para isso, convoca
os Líderes de Partidos e Presidentes de Comissão
Permanente a indicar um(a) candidato(a)
para ser premiado(a) nas categorias: Governamental e
Sociedade Civil. A indicação deverá ser entregue na
Secretaria da Comissão, em formulário próprio, até o dia
30 de junho de 2015. A eleição dos homenageados dar-se-á
até o dia 31 de outubro de 2015 e o prêmio será entregue
em Sessão Solene da Câmara dos Deputados em dezembro de
2015. Transmitiu, também, informativo do
Ministério da Cultura que comunicava a abertura do
processo de admissão ou promoção na ordem pelo Conselho
da Ordem do Mérito Cultural. As sugestões poderão ser
apresentadas até o dia 30 de maio de 2015. Comunicou,
ainda, o recebimento do convite do Ministério da Cultura
para a solenidade de encerramento das atividades do Dia
Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o
Desenvolvimento “o Brasil e a Convenção da Diversidade
Cultural: 10 anos depois”, dia 21 de maio de 2015, no
Memorial dos Povos Indígenas em Brasília. Informou,
também, o recebimento do convite do Instituto Brasileiro
de Museus para a 13ª Semana de Museus com o tema “Museus
para uma sociedade sustentável”, de 18 a 24 de maio de
2015. Além disso, comunicou o recebimento de cópia do
Acórdão nº 921/2015 proferido pelo plenário do Tribunal
de Contas da União em 22 de maio de 2015, que se
encontra disponível na Secretaria da Comissão. ORDEM
DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº
8/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a
realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura
para debater o mapeamento da indústria criativa no
Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores
Culturais". Submetido à votação, o requerimento foi
APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do
Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de
Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater,
estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura".
Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO.
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS CELSO JACOB E CABUÇU BORGES.
3 - REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Leo de
Brito - que "requer a realização de Audiência Pública no
âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia
para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de
verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos
eletrônicos e as mídias regionais"". Submetido à
votação, o requerimento foi APROVADO. SUBSCREVEU O
DEPUTADO JEAN WYLLYS. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação do Plenário: URGENTE 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.421/13 - da Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 54/2013)
- que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural
entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de
abril de 2010". RELATOR: Deputado MARCELO
MATOS.
PARECER:
pela aprovação. Ausente
o Relator, o Presidente indicou o Deputado Moses
Rodrigues para fazer a leitura do Parecer. Em votação,
foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. C - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 5
- PROJETO DE LEI Nº 770/07 - do Sr. Inocêncio
Oliveira - que "institui o "Dia Nacional do Poeta" cada
dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no
Brasil". EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem ao
nascimento do poeta Manoel Bandeira. RELATOR: Deputado
CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Em discussão,
manifestaram-se os Deputados Sóstenes Cavalcante, Tadeu
Alencar e Clarissa Garotinho. Submetido à votação, foi
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 -
PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria
de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria
Farmacêutica". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição. O Deputado Jean Wyllys
apresentou requerimento de retirada de pauta para este
item. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
Nesse momento, assumiu a Presidência o Deputado Moses
Rodrigues. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.815/11 -
do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da Rodovia
BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador,
no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO
AMARAL"". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela
aprovação. Submetivo à votação,
foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. 8
- PROJETO DE LEI Nº 3.117/12 - do Sr. João Arruda
- que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de
São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto
Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação.
Em discussão, manifestou-se o Deputado Sóstenes
Cavalcante. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE
O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO do Relator. 9 -
PROJETO DE LEI Nº 3.890/12 - do Sr. Renato
Molling - que "confere ao Município de Novo Hamburgo, no
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital
Nacional do Calçado". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, foi
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 -
PROJETO DE LEI Nº 3.953/12 - do Sr. Edinho Bez -
que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de
acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro
334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR:
Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO
DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 11 - PROJETO DE
LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que
"denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto
construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis
Bittencourt, no Município de Cajati - SP"”. RELATOR:
Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. Em
discussão, manifestou-se o Deputado Jean Wyllys. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
12 - PROJETO DE LEI Nº 4.578/12 - do Sr.
Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Willy Zumblick" a
ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão
no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de
Santa Catarina" RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº
4.935/13 - do Sr. Alceu Moreira - que "denomina
"Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no
cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade
de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR:
Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
14 - PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr.
Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de
1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos
públicos em práticas que importem induzimento ou
instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à
prática de crimes contra a dignidade sexual". RELATORA:
Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. O
Deputado Cabuçu Borges apresentou requerimento de
retirada de pauta para este item. Colocado em votação, o
requerimento foi aprovado. 15 - PROJETO DE LEI
Nº 7.012/13 - do Sr. Jorge Corte Real - que
"institui o Dia Nacional do Estagiário". RELATOR:
Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
16 - PROJETO DE LEI Nº 7.509/14 - do Sr.
Ricardo Izar - que "declara o lanche conhecido como
"BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da
cidade de Bauru". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição, com Indicação ao Ministério da
Cultura. O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou
requerimento de retirada de pauta para este item.
Colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
17 - PROJETO DE LEI Nº 8.026/14 - do Sr.
César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de
cumprimento do horário de início de shows e
apresentações públicas". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado José
Stédile apresentou requerimento de retirada de pauta
para este item. Colocado em votação, o requerimento foi
aprovado. 18 - PROJETO DE LEI Nº 147/15 -
do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Celso
Furtado Patrono da Economia Brasileira". RELATOR:
Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação. O
Deputado Félix Mendonça Júnior leu o Relatório. Em
discussão, manifestou-se o Deputado Giuseppe Vecci.
Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a sessão às quinze horas e
cinquenta e nove minutos, antes convocando os senhores
membros para Audiência Pública para
“visita do Ministro da Cultura para
apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério e
para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua
revisão”,
quarta-feira, 20 de maio, às 14h30, no plenário
10, e para Reunião de instalação da Subcomissão
Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à
Cultura,
terça-feira, 19 de maio, às 15h, na sala da
Presidência. E, para constar,
eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues
______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
