CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer sejam convidados os senhores, Dário Rais Lopes, Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Fernando Barini Rodrigues Alves, Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); um representante da Comissão de Estudos de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Marcos de Souza, Diretor do Mobilize Brasil".
APROVADO UNANINAMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Visita Técnica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água - SubÁGUA".
APROVADO UNANINAMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.467/10 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 730/2007) - que "altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico". (Apensados: PL 2991/2011, PL 3588/2012 e PL 3723/2012)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2991/2011, do PL 3588/2012, e do PL 3723/2012, apensados, com substitutivo.
VISTA À DEPUTADA MOEMA GRAMACHO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.331/15 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 541/2011) - que "altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA MOEMA GRAMACHO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.