Pauta - CREDN - 13/05/2015 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -
Matéria Sobre a Mesa:

1 -
REQUERIMENTO Nº 49/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão dos aspectos econômicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) NO ROL DE CONVIDADOS.

B -
Requerimentos:

2 -
REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

URGENTE

3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MSC 354/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PRIORIDADE

4 -
MENSAGEM Nº 270/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

5 -
MENSAGEM Nº 337/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. WILLIAM WOO (PV-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. WILLIAM WOO (PV-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

6 -
MENSAGEM Nº 377/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

7 -
MENSAGEM Nº 386/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

8 -
MENSAGEM Nº 41/15 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto de "Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011".
RELATOR: Deputado WILLIAM WOO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

9 -
MENSAGEM Nº 99/15 - do Poder Executivo, que"submete à consideração do Congresso Nacional o texto de "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829/13 - do Sr. Ivan Valente - que "susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PDC 834/2013)
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PDC 834/2013, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

D -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -
PROJETO DE LEI Nº 7.487/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 15 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADO O PARECER.

1 -	REQUERIMENTO Nº 49/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão dos aspectos econômicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação". APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) NO ROL DE CONVIDADOS.

2 -	REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira". APROVADO O REQUERIMENTO.

4 -	MENSAGEM Nº 270/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

9 -	MENSAGEM Nº 99/15 - do Poder Executivo, que"submete à consideração do Congresso Nacional o texto de "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 7.487/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 15 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980". RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. APROVADO O PARECER.